Apelação Cível 5008089-44.2021.4.04.7209 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2022

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Jaraguá do Sul

Partes do Processo

SCHNELL BRASIL S/A - INDUSTRIA DE MAQUINAS

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO EDUARDO FERREIRA

OAB/SP 239270·CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

05/10/2022, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

05/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

01/09/2022, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

01/09/2022, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

01/09/2022, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

01/09/2022, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2022, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2022, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2022, 09:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/08/2022, 17:34

Recurso Extraordinário sobrestado

29/08/2022, 15:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

25/08/2022, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/08/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/08/2022, 17:23

Todas as movimentações(38)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

05/10/2022, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

05/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

01/09/2022, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2022, 15:19

ACÓRDÃO

•18/07/2022, 20:58

01/09/2022, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

01/09/2022, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

01/09/2022, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2022, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2022, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2022, 09:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/08/2022, 17:34

Recurso Extraordinário sobrestado

29/08/2022, 15:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

25/08/2022, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/08/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/08/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/08/2022, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/08/2022, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/08/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/08/2022, 17:36

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

22/08/2022, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/08/2022, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

29/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

20/07/2022, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

20/07/2022, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

19/07/2022, 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/07/2022, 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 13:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

18/07/2022, 20:58

Sentença confirmada - por unanimidade

13/07/2022, 18:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>

04/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 479

01/07/2022, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

01/07/2022, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

27/06/2022, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

25/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

15/06/2022, 11:57

Distribuído por prevenção - Número: 50488484620214040000/TRF4

14/06/2022, 17:44

EXTRATO DE ATA

•13/07/2022, 18:58