Apelação Cível 5005938-83.2022.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2022

Valor da Causa

R$ 201.000,00

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

ARTECOLA QUIMICA S. A.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL FERREIRA DIEHL

OAB/RS 040911·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Réu

MARIA CRISTINA ANDREOLI

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RAFAEL FERREIRA DIEHL

OAB/RS 040911·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Réu

MARIA CRISTINA ANDREOLI

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

28/11/2022, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

25/11/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

23/11/2022, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

17/11/2022, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

17/11/2022, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

17/11/2022, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

17/11/2022, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2022, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2022, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2022, 17:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

10/11/2022, 16:03

Recurso Extraordinário sobrestado

10/11/2022, 15:17

Recurso Especial sobrestado

10/11/2022, 15:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

09/11/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/11/2022, 15:57

Todas as movimentações(54)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

28/11/2022, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

25/11/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

23/11/2022, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

17/11/2022, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2022, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2022, 15:17

17/11/2022, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

17/11/2022, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

17/11/2022, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2022, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2022, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2022, 17:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

10/11/2022, 16:03

Recurso Extraordinário sobrestado

10/11/2022, 15:17

Recurso Especial sobrestado

10/11/2022, 15:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

09/11/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/11/2022, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

24/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

17/10/2022, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/10/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/10/2022, 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/10/2022, 21:36

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

13/10/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/10/2022, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/09/2022, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

15/09/2022, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/09/2022, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

15/09/2022, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/09/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2022, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2022, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2022, 12:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

13/09/2022, 18:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/08/2022, 16:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>

05/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 655

04/08/2022, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/08/2022, 16:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB12

28/07/2022, 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

26/07/2022, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

20/07/2022, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

20/07/2022, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

20/07/2022, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

19/07/2022, 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/07/2022, 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 13:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

18/07/2022, 20:58

Sentença confirmada - por unanimidade

13/07/2022, 18:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>

04/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 478

01/07/2022, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

01/07/2022, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

23/06/2022, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

23/06/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/06/2022, 13:03

Distribuído por sorteio

22/06/2022, 12:34

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•11/10/2022, 16:50

ACÓRDÃO

•13/09/2022, 18:55

EXTRATO DE ATA

•17/08/2022, 16:40

ACÓRDÃO

•18/07/2022, 20:58

EXTRATO DE ATA

•13/07/2022, 18:58