Recurso Especial 5026184-67.2021.4.04.7001 - TRF4

Recurso Especial 5026184-67.2021.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024

20/06/2024, 11:37

Transitado em Julgado em 20/06/2024

20/06/2024, 11:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 202800/2024

15/03/2024, 18:26

Protocolizada Petição 202800/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2024

15/03/2024, 18:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2024 Petição Nº 1131738/2023 - AgInt

15/03/2024, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2024, 19:02

Prejudicado o recurso de FAST ARIAM EQUIPAMENTOS LTDA - Petição Nº 2023/01131738 - AgInt no REsp 2093224

13/03/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1131738 - AgInt no REsp 2093224 - Publicação prevista para 15/03/2024

13/03/2024, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

05/03/2024, 15:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2023 e término em 04/03/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1131738/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 418.

05/03/2024, 14:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/11/2023 Petição Nº 1131738/2023 -

22/11/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/11/2023, 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1131738/2023. Publicação prevista para 22/11/2023)

21/11/2023, 14:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1131738/2023

20/11/2023, 09:51

Protocolizada Petição 1131738/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/11/2023

20/11/2023, 09:42

Documentos

Decisão

•21/08/2023, 15:09

Admissibilidade do Recurso Extraordinário