Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003062-58.2017.4.04.7003 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003062-58.2017.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/07/2023, 18:38

Recebidos os autos - TRF4 -> PRMAR01 Número: 50030625820174047003

06/07/2023, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DOMINGUES & KESSA LTDA. (EXEQUENTE) ADVOGADO: Elen Fábia Rak Mamus Barrachi (OAB PR034842) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003062-58.2017.4.04.7003/PR (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

19/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DOMINGUES & KESSA LTDA. (EXEQUENTE) ADVOGADO: Elen Fábia Rak Mamus Barrachi (OAB PR034842) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003062-58.2017.4.04.7003/PR (Pauta: 484) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

04/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRMAR01 -> TRF4

30/11/2021, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

29/11/2021, 17:58

Juntada de Petição

22/10/2021, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

13/10/2021, 23:59

Despacho

03/10/2021, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2021, 11:13

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 602,06 em 6/9/2021 Número de referência: 851114

11/09/2021, 06:09

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2021, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

06/09/2021, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

06/09/2021, 09:47

Juntada de certidão

17/08/2021, 16:02

Documentos

CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO

•29/11/2021, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2021, 11:13

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