Mandado de Segurança Cível 5001234-60.2022.4.04.7000 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5001234-60.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

10/03/2026, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ECONET PUBLICACOES PERIODICAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Diogo Loureiro de Almeida (OAB PR042319) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001234-60.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 496) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

04/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB04 -> TRF4

12/05/2022, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

05/05/2022, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/05/2022, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

27/04/2022, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

27/04/2022, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/04/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/04/2022, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/04/2022, 17:00

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 807,99 em 6/4/2022 Número de referência: 911843

09/04/2022, 06:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

31/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/03/2022, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

30/03/2022, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/03/2022, 11:20

Documentos

SENTENÇA

•18/03/2022, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2022, 14:53

—

Juntada de Petição

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB04 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 807,99 em 6/4/2022 Número de referência: 911843

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Todas as movimentações(50)