Apelação Cível 5001234-60.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2022

Valor da Causa

R$ 159.093,09

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 4ª VF de Curitiba

Partes do Processo

ECONET PUBLICACOES PERIODICAS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO LOUREIRO DE ALMEIDA

OAB/PR 042319·CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

01/09/2022, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

01/09/2022, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

01/09/2022, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

01/09/2022, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

01/09/2022, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

31/08/2022, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

31/08/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2022, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2022, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2022, 09:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/08/2022, 17:35

Recurso Extraordinário sobrestado

29/08/2022, 15:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

25/08/2022, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/08/2022, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/08/2022, 17:23

Todas as movimentações(38)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

01/09/2022, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

01/09/2022, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

01/09/2022, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

01/09/2022, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2022, 15:19

ACÓRDÃO

•18/07/2022, 20:57

01/09/2022, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

31/08/2022, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

31/08/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2022, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2022, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2022, 09:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/08/2022, 17:35

Recurso Extraordinário sobrestado

29/08/2022, 15:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

25/08/2022, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/08/2022, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/08/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/08/2022, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/08/2022, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/08/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/08/2022, 15:21

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

22/08/2022, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/08/2022, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

29/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

21/07/2022, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

21/07/2022, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

20/07/2022, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

20/07/2022, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 13:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

18/07/2022, 20:57

Sentença confirmada - por unanimidade

13/07/2022, 18:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>

04/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 496

01/07/2022, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

01/07/2022, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

26/05/2022, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

23/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/05/2022, 13:21

Distribuído por sorteio

12/05/2022, 19:20

EXTRATO DE ATA

•13/07/2022, 18:58