Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013776-19.2018.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 66.010,28

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Blumenau 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

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NEUSA MARIA LENZI

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS AURÉLIO ROSA

OAB/SC 030801·CPF·Representa: Autor

NELCI ANTONIO DO AMARAL

OAB/SC 031593·CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

DANIEL OLIVEIRA TELES DE MENEZES

CPF·Representa: Réu

MANOLO AURELIO BEDIN KELLER

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCOS AURÉLIO ROSA

OAB/SC 030801·CPF·Representa: Autor

NELCI ANTONIO DO AMARAL

OAB/SC 031593·CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

DANIEL OLIVEIRA TELES DE MENEZES

CPF·Representa: Réu

MANOLO AURELIO BEDIN KELLER

CPF·Representa: Réu

CRISTINA MORAES VAZQUEZ

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 186

12/12/2025, 02:38

Baixa Definitiva

11/12/2025, 15:19

Transitado em Julgado

11/12/2025, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

11/12/2025, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

11/12/2025, 09:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 186

11/12/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

10/12/2025, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

10/12/2025, 17:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/12/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2025, 15:41

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 178

09/12/2025, 02:41

Conclusos para julgamento

08/12/2025, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

05/12/2025, 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

05/12/2025, 08:03

Todas as movimentações(194)

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 186

12/12/2025, 02:38

Baixa Definitiva

11/12/2025, 15:19

Transitado em Julgado

11/12/2025, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

11/12/2025, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2023, 16:41

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

11/12/2025, 09:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 186

11/12/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

10/12/2025, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

10/12/2025, 17:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/12/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2025, 15:41

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 178

09/12/2025, 02:41

Conclusos para julgamento

08/12/2025, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

05/12/2025, 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

05/12/2025, 08:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 178

05/12/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2025, 19:52

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 19:52

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 14/11/2025

02/12/2025, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

17/11/2025, 11:24

Juntada de Petição

16/11/2025, 04:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172 - Ciência Tácita

15/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 171

05/11/2025, 15:49

Juntada de Petição

05/11/2025, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

05/11/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 167

13/10/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 167

10/10/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2025, 22:06

Determinada a intimação

09/10/2025, 22:06

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2025, 18:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

25/09/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 161

03/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 161

01/09/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2025, 15:50

Determinada a intimação

30/08/2025, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2025, 18:10

Juntada de Petição

08/08/2025, 02:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

07/08/2025, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

07/08/2025, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

07/08/2025, 08:37

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 152

30/07/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 152

29/07/2025, 02:06

Determinada a intimação

28/07/2025, 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2025, 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 149

28/07/2025, 17:17

Juntada de Petição

28/07/2025, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2025, 15:47

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 30/07/2025 - 5034014-33.2023.4.04.9388/TRF (NEUSA MARIA LENZI)

22/07/2025, 13:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

05/02/2024, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

31/01/2024, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

31/01/2024, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

30/01/2024, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

30/01/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2024, 15:47

Despacho

30/01/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2024, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2024, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

19/01/2024, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

02/01/2024, 12:36

Juntada de Petição

28/12/2023, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 134

28/12/2023, 13:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2024 - 5136900-36.2023.4.04.9445/TRF (MARCOS AURÉLIO ROSA)

22/12/2023, 07:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

13/11/2023, 19:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720058369 processada no TRF4 com o no. 51369003620234049445/TRF (MARCOS AURÉLIO ROSA)

11/11/2023, 09:50

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720058369 processada no TRF4 com o no. 50340143320234049388/TRF (MARCOS AURÉLIO ROSA)

11/11/2023, 09:50

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720058369 processada no TRF4 com o no. 50340143320234049388/TRF (NEUSA MARIA LENZI)

11/11/2023, 09:50

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720058369

10/11/2023, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

09/11/2023, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

09/11/2023, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

07/11/2023, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

07/11/2023, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 13:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 117 - Conclusos para decisão/despacho - 06/11/2023 13:30:50)

06/11/2023, 13:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 120 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 06/11/2023 13:35:56)

06/11/2023, 13:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720058369

06/11/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/11/2023, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

18/10/2023, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

18/10/2023, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

17/10/2023, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

16/10/2023, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2023, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2023, 17:46

Decisão final em incidente deferido

06/10/2023, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2023, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

03/10/2023, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

28/09/2023, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

28/09/2023, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

26/09/2023, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 15:28

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCBLU02

26/09/2023, 14:13

Remetidos os Autos - SCBLU02 -> SCFLPNCJ

21/07/2023, 15:56

Despacho

21/07/2023, 08:20

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2023, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

04/07/2023, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

03/07/2023, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

23/06/2023, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

05/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2023, 16:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

25/04/2023, 16:05

Despacho

24/04/2023, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2023, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

11/04/2023, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

23/03/2023, 14:34

Despacho

21/03/2023, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 11:43

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2023, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

13/03/2023, 20:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/03/2023 até 08/03/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 376/2023 da DF/SJSC

08/03/2023, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

15/02/2023, 06:25

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 18:47

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBLU02 Número: 50137761920184047205

13/02/2023, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: NEUSA MARIA LENZI (AUTOR) ADVOGADO: NELCI ANTONIO DO AMARAL (OAB SC031593) ADVOGADO: MARCOS AURÉLIO ROSA (OAB SC030801) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013776-19.2018.4.04.7205/SC (Pauta: 427) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

09/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: NEUSA MARIA LENZI (AUTOR) ADVOGADO: NELCI ANTONIO DO AMARAL (OAB SC031593) ADVOGADO: MARCOS AURÉLIO ROSA (OAB SC030801) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013776-19.2018.4.04.7205/SC (Pauta: 309) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

04/07/2022, 00:00

Remessa Externa - SCBLU02 -> TRF4

29/10/2019, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

28/10/2019, 11:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

13/10/2019, 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/10/2019, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

10/10/2019, 16:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

02/09/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

28/08/2019, 17:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

26/08/2019, 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/08/2019, 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/08/2019, 18:19

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

23/08/2019, 14:18

Autos com Juiz para Sentença

02/08/2019, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

02/08/2019, 13:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

02/08/2019, 10:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

02/08/2019, 10:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 61

02/08/2019, 10:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

31/07/2019, 11:47

Despacho/Decisão - Determina Intimação

31/07/2019, 07:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/07/2019, 07:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/07/2019, 07:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

26/07/2019, 17:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

24/07/2019, 18:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/07/2019, 18:27

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

24/07/2019, 17:58

Redistribuído por sorteio - (SCBLU02F para SCBLU02F)

24/07/2019, 17:58

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

24/07/2019, 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/07/2019, 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/07/2019, 17:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/07/2019, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

24/07/2019, 15:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

24/07/2019, 13:48

Despacho/Decisão - Determina Intimação

24/07/2019, 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/07/2019, 12:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/07/2019, 11:20

Remessa Interna - SCFLPCONT -> SCBLU02

22/07/2019, 19:50

Remessa Interna - SCBLU02 -> SCFLPCONT

22/07/2019, 17:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

22/07/2019, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/07/2019, 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/07/2019, 16:12

Despacho/Decisão - Determina Intimação

22/07/2019, 16:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/07/2019, 15:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

20/07/2019, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

28/06/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

18/06/2019, 07:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2019, 07:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/06/2019, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

14/06/2019, 16:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/05/2019 até 28/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 621, de 28 de maio de 2019, da Direção do Foro da JFSC.

28/05/2019, 18:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - artigos 52 a 57 Portaria n. 549/2019 da Direção do Foro da SJSC

17/05/2019, 18:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

16/05/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

06/05/2019, 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/05/2019, 16:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/05/2019, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

06/05/2019, 16:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

07/04/2019, 23:59

Juntada de Petição

29/03/2019, 10:49

Ato ordinatório praticado

28/03/2019, 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/03/2019, 11:17

Remessa Interna - SCFLPCONT -> SCBLU02

27/03/2019, 20:39

Remessa Interna - SCBLU02 -> SCFLPCONT

01/02/2019, 16:00

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

01/02/2019, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

01/02/2019, 15:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

17/01/2019, 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/01/2019, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

17/01/2019, 13:29

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

08/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

29/10/2018, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

29/10/2018, 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/10/2018, 18:32

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2018, 18:32

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

29/10/2018, 16:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/10/2018, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/10/2018, 14:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

25/10/2018, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

15/10/2018, 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/10/2018, 11:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/10/2018, 17:22

Distribuído por sorteio

11/10/2018, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2023, 08:20

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/06/2023, 19:21

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 17:45

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/04/2023, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2023, 11:43

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2023, 18:47

SENTENÇA

•23/08/2019, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2019, 07:20

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2019, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2019, 12:01

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2019, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2019, 07:04

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2019, 16:43

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2023, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2023, 08:20

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/06/2023, 19:21

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 17:45

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/04/2023, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2023, 11:43

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2023, 18:47

SENTENÇA

•23/08/2019, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2019, 07:20

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2019, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2019, 12:01

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2019, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2019, 07:04

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2019, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2019, 11:17

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2018, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2018, 11:08