Apelação / Remessa Necessária 5013776-19.2018.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2019

Valor da Causa

R$ 66.010,28

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Blumenau 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

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UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

NEUSA MARIA LENZI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Autor

LISIANE ANDREIA BRUM DA SILVA

CPF·Representa: Autor

MARCOS AURÉLIO ROSA

OAB/SC 030801·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Autor

LISIANE ANDREIA BRUM DA SILVA

CPF·Representa: Autor

MARCOS AURÉLIO ROSA

OAB/SC 030801·CPF·Representa: Réu

NELCI ANTONIO DO AMARAL

OAB/SC 031593·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU02

13/02/2023, 17:52

Transitado em Julgado

13/02/2023, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

13/02/2023, 16:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

19/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

11/11/2022, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/11/2022, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/11/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/11/2022, 16:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

09/11/2022, 14:23

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

19/10/2022, 16:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>

07/10/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 349

06/10/2022, 17:26

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU02

13/02/2023, 17:52

Transitado em Julgado

13/02/2023, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

13/02/2023, 16:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

Documentos

ACÓRDÃO

•09/11/2022, 14:23

EXTRATO DE ATA

•19/10/2022, 16:47

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legal

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07/12/2022, 13:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

19/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

11/11/2022, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/11/2022, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/11/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/11/2022, 16:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

09/11/2022, 14:23

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

19/10/2022, 16:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>

07/10/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 349

06/10/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

06/10/2022, 17:26

Retirado de pauta

21/09/2022, 18:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>

09/09/2022, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

08/09/2022, 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 427

08/09/2022, 16:18

Conclusos para decisão/despacho - ST1 -> GAB12

10/08/2022, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/08/2022, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/08/2022, 09:44

Determinada a intimação

09/08/2022, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 18:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> ST1

09/08/2022, 17:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB12

20/07/2022, 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

18/07/2022, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

18/07/2022, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

17/07/2022, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/07/2022, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2022, 17:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

15/07/2022, 14:25

Sentença desconstituída - por unanimidade

13/07/2022, 18:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>

04/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 309

01/07/2022, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

01/07/2022, 18:05

Julgamento - Retirado de Pauta

21/06/2020, 00:15

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2020<br>Período da sessão: <b>17/06/2020 00:00 a 24/06/2020 16:00</b>

05/06/2020, 00:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/06/2020 16:00</b><br>Sequencial: 1102

04/06/2020, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/06/2020, 15:35

Distribuído por sorteio

29/10/2019, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2022, 17:53

ACÓRDÃO

•15/07/2022, 14:25

EXTRATO DE ATA

•13/07/2022, 18:57