Apelação / Remessa Necessária 5025527-95.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 165.799,34

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Carazinho

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SUPER TUPANDI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO JUCA FILHO

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

ALEXANDER DIEGO DOS SANTOS

OAB/RS 072756·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

26/06/2023, 11:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/06/2023 até 16/06/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 504/2023

16/06/2023, 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/06/2023, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/05/2023, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

23/05/2023, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

23/05/2023, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/05/2023, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

23/05/2023, 09:37

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 18:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

11/10/2022, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/10/2022, 11:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - GAB12 -> GAB13

07/10/2022, 16:37

Todas as movimentações(46)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

26/06/2023, 11:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/06/2023 até 16/06/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 504/2023

16/06/2023, 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/06/2023, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/05/2023, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2023, 18:04

ACÓRDÃO

•24/08/2022, 12:34

23/05/2023, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

23/05/2023, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/05/2023, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

23/05/2023, 09:37

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 18:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

11/10/2022, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/10/2022, 11:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - GAB12 -> GAB13

07/10/2022, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

23/09/2022, 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/09/2022, 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/09/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/09/2022, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

23/09/2022, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/08/2022, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/08/2022, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

24/08/2022, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/08/2022, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 15:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

24/08/2022, 12:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB12 -> GAB13

05/08/2022, 11:36

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

04/08/2022, 17:32

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> GAB12

19/07/2022, 18:07

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB12 -> GAB13

19/07/2022, 14:10

Juntado(a)

19/07/2022, 13:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Período da sessão: <b>28/07/2022 00:00 a 04/08/2022 16:00</b>

19/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>04/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 61

18/07/2022, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/07/2022, 17:05

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

13/07/2022, 18:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>

04/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 259

01/07/2022, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

01/07/2022, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

17/05/2022, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

17/05/2022, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

16/05/2022, 14:01

Distribuído por sorteio

15/05/2022, 19:34

EXTRATO DE ATA

•04/08/2022, 17:32