Apelação / Remessa Necessária 5042201-75.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2021

Valor da Causa

R$ 78.615,50

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 14ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

SUPERMERCADO DRAGHETTI LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

MOZARTH BIELECKI WIERZCHOWSKI

OAB/RS 081403·CPF·Representa: Autor

ROBERTO MATHEUS BENINCA

OAB/RS 121526·CPF·Representa: Autor

GUILHERME PAZ DA SILVA

CPF·Representa: Autor

RAQUEL ROSSI ZARDO

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PEREIRA DA SILVA FRANK

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

MOZARTH BIELECKI WIERZCHOWSKI

OAB/RS 081403·CPF·Representa: Autor

ROBERTO MATHEUS BENINCA

OAB/RS 121526·CPF·Representa: Autor

GUILHERME PAZ DA SILVA

CPF·Representa: Autor

RAQUEL ROSSI ZARDO

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PEREIRA DA SILVA FRANK

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

MARCIA KERCH

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição

16/10/2024, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

26/06/2023, 11:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/06/2023 até 16/06/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 504/2023

16/06/2023, 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

02/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

29/05/2023, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/05/2023, 17:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/05/2023, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

24/05/2023, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

24/05/2023, 09:59

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 16:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - GAB12 -> GAB13

10/10/2022, 13:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB12

27/09/2022, 13:45

Todas as movimentações(50)

Juntada de Petição

16/10/2024, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

26/06/2023, 11:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/06/2023 até 16/06/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 504/2023

16/06/2023, 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

02/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2023, 16:34

ACÓRDÃO

•24/08/2022, 12:34

29/05/2023, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/05/2023, 17:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/05/2023, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

24/05/2023, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

24/05/2023, 09:59

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 16:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - GAB12 -> GAB13

10/10/2022, 13:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB12

27/09/2022, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

27/09/2022, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

23/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/09/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

15/09/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

14/09/2022, 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/09/2022, 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/09/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/09/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/09/2022, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

12/09/2022, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/08/2022, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/08/2022, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/08/2022, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/08/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 15:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

24/08/2022, 12:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB12 -> GAB13

05/08/2022, 11:36

Sentença confirmada em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

04/08/2022, 17:32

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> GAB12

19/07/2022, 18:07

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB12 -> GAB13

19/07/2022, 14:10

Juntado(a)

19/07/2022, 13:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Período da sessão: <b>28/07/2022 00:00 a 04/08/2022 16:00</b>

19/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>04/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 78

18/07/2022, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/07/2022, 17:05

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

13/07/2022, 18:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>

04/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 348

01/07/2022, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

01/07/2022, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

25/10/2021, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

25/10/2021, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/10/2021, 08:57

Distribuído por sorteio

21/10/2021, 17:45

EXTRATO DE ATA

•04/08/2022, 17:32