Recurso Especial 5006466-03.2020.4.04.7201 - TRF4

Recurso Especial 5006466-03.2020.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

14/06/2023, 08:17

Transitado em Julgado em 14/06/2023

14/06/2023, 08:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 361935/2023

20/04/2023, 17:31

Protocolizada Petição 361935/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/04/2023

20/04/2023, 17:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2023

17/04/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2023, 19:20

Determinada a devolução dos autos à origem para

13/04/2023, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2023

13/04/2023, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

11/04/2023, 19:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 325585/2023

11/04/2023, 19:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/04/2023, 19:16

Protocolizada Petição 325585/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/04/2023

11/04/2023, 19:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

06/12/2022, 07:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/12/2022, 07:09

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

05/12/2022, 16:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/04/2023, 20:00

•23/11/2022, 14:41

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