Apelação / Remessa Necessária 5002594-22.2021.4.04.7014 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2022

Valor da Causa

R$ 11.168,11

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Foz do Iguaçu

Partes do Processo

POSTO OTTO LTDA

CNPJ

Autor

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SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

17/12/2024, 11:46

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

21/09/2022, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

20/09/2022, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/09/2022, 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/09/2022, 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

11/09/2022, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

11/09/2022, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2022, 17:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

06/09/2022, 15:45

Recurso Extraordinário sobrestado

06/09/2022, 14:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

01/09/2022, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

01/09/2022, 17:12

Todas as movimentações(39)

Juntada de Petição

17/12/2024, 11:46

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

21/09/2022, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

20/09/2022, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 14:05

ACÓRDÃO

•18/07/2022, 20:57

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legal

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14/09/2022, 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/09/2022, 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

11/09/2022, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

11/09/2022, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2022, 17:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

06/09/2022, 15:45

Recurso Extraordinário sobrestado

06/09/2022, 14:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

01/09/2022, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

01/09/2022, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/09/2022, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/08/2022, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/08/2022, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/08/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/08/2022, 17:36

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

22/08/2022, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/08/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

29/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

20/07/2022, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/07/2022, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

20/07/2022, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

20/07/2022, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 13:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

18/07/2022, 20:57

Sentença confirmada - por unanimidade

13/07/2022, 18:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>

04/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 505

01/07/2022, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

01/07/2022, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

27/06/2022, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

27/06/2022, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

27/06/2022, 15:33

Distribuído por sorteio

27/06/2022, 15:21

EXTRATO DE ATA

•13/07/2022, 18:58