Apelação / Remessa Necessária 5002065-72.2022.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Lages

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

VIPOSA S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI

OAB/PR 070331·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCLAG01

13/09/2022, 15:38

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2022

13/09/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

12/09/2022, 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

18/08/2022, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

29/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

22/07/2022, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/07/2022, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 13:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

18/07/2022, 20:57

Sentença confirmada - por unanimidade

13/07/2022, 18:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>

04/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 509

01/07/2022, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

01/07/2022, 18:05

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCLAG01

13/09/2022, 15:38

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2022

13/09/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

12/09/2022, 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

18/08/2022, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

Documentos

ACÓRDÃO

•18/07/2022, 20:57

EXTRATO DE ATA

•13/07/2022, 18:58

29/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

22/07/2022, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/07/2022, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 13:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

18/07/2022, 20:57

Sentença confirmada - por unanimidade

13/07/2022, 18:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>

04/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 509

01/07/2022, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

01/07/2022, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

08/06/2022, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

08/06/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/06/2022, 11:56

Distribuído por prevenção - Número: 50136743920224040000/TRF4

07/06/2022, 17:04