Cumprimento de sentença 5011874-19.2018.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaREFIS/Programa de Recuperação FiscalRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2018

Valor da Causa

R$ 1.664.108,13

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TRANPORTADORA CADOMAR LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAELA GANDINI

CPF·Representa: Autor

POLIANA STAHNKE NOGUEIRA PINTO

CPF·Representa: Autor

GABRIEL ROSA JARDIM

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

NICOLA STRELIAEV CENTENO

OAB/RS 051115·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

RAFAELA GANDINI

CPF·Representa: Autor

POLIANA STAHNKE NOGUEIRA PINTO

CPF·Representa: Autor

GABRIEL ROSA JARDIM

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

NICOLA STRELIAEV CENTENO

OAB/RS 051115·CPF·Representa: Réu

MARCELO BRAUN BURGER

OAB/RS 064056·CPF·Representa: Réu

FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN

OAB/RS 068618·CPF·Representa: Réu

EDUARDO FAYET ZANELLA

OAB/RS 093325·CPF·Representa: Réu

ALEX GENTA DE LEAO

OAB/RS 071189·CPF·Representa: Réu

FERNANDO ANTONIO ZANELLA

OAB/RS 018320·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2023, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

11/07/2023, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

11/07/2023, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

10/07/2023, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

10/07/2023, 13:25

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 07/07/2023

08/07/2023, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/07/2023, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

05/07/2023, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

05/07/2023, 16:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: TRANSPORTADORA CADOMAR LTDA <br>R$11.358,46 em 27/06/2023 (ID 050000010072306269)

29/06/2023, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

27/06/2023, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

03/06/2023, 23:59

Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

24/05/2023, 14:22

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

11/07/2023, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

11/07/2023, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

11/07/2023, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2023, 14:18

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/05/2023, 20:52

10/07/2023, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

10/07/2023, 13:25

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 07/07/2023

08/07/2023, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/07/2023, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

05/07/2023, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

05/07/2023, 16:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: TRANSPORTADORA CADOMAR LTDA <br>R$11.358,46 em 27/06/2023 (ID 050000010072306269)

29/06/2023, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

27/06/2023, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

03/06/2023, 23:59

Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

24/05/2023, 14:22

Despacho

24/05/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2023, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

23/05/2023, 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

08/05/2023, 11:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

23/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 16:30

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAN02 Número: 50118741920184047112

12/04/2023, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRANPORTADORA CADOMAR LTDA. (REQUERENTE) ADVOGADO: NICOLA STRELIAEV CENTENO (OAB RS051115) ADVOGADO: MARCELO BRAUN BURGER ADVOGADO: FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN ADVOGADO: EDUARDO FAYET ZANELLA ADVOGADO: ALEX GENTA DE LEAO ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO ZANELLA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (REQUERIDO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011874-19.2018.4.04.7112/RS (Pauta: 574) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

09/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRANPORTADORA CADOMAR LTDA. (REQUERENTE) ADVOGADO: LAURA DE OLIVEIRA MELLO FIGUEIREDO ADVOGADO: MARCELO BRAUN BURGER ADVOGADO: FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN ADVOGADO: EDUARDO FAYET ZANELLA ADVOGADO: ALEX GENTA DE LEAO ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO ZANELLA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (REQUERIDO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011874-19.2018.4.04.7112/RS (Pauta: 522) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

04/07/2022, 00:00

Remessa Externa - RSCAN02 -> TRF4

05/08/2019, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

05/08/2019, 16:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

27/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/06/2019, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

17/06/2019, 11:38

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 10/06/2019

13/06/2019, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

06/06/2019, 17:16

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50459410620184040000/TRF

22/05/2019, 16:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 39 e 40

09/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/04/2019, 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/04/2019, 18:51

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

29/04/2019, 18:35

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50459410620184040000/TRF

24/04/2019, 14:01

Autos com Juiz para Sentença

26/03/2019, 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

07/03/2019, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

27/02/2019, 18:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31 e 32

24/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/02/2019, 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/02/2019, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

07/02/2019, 12:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

16/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2018, 14:29

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50459410620184040000/TRF

06/12/2018, 08:51

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 18 Número: 50459410620184040000/TRF

05/12/2018, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

23/11/2018, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/11/2018, 19:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19

10/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

01/11/2018, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

01/11/2018, 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/10/2018, 15:19

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/10/2018, 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/10/2018, 15:15

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

30/10/2018, 15:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/10/2018, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

29/10/2018, 17:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

27/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

19/10/2018, 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/10/2018, 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

17/10/2018, 17:46

Despacho/Decisão - Determina Intimação

17/10/2018, 17:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/10/2018, 14:12

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 819,02 em 11/10/2018

17/10/2018, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/10/2018, 16:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

16/09/2018, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 138,67 em 06/09/2018

12/09/2018, 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/09/2018, 15:57

Ato ordinatório praticado

06/09/2018, 15:57

Juntada de Petição

05/09/2018, 19:07

Distribuído por sorteio

05/09/2018, 19:05

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2023, 16:30

SENTENÇA

•29/04/2019, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2018, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2018, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2018, 15:57