Apelação Cível 5001932-60.2018.4.04.7015 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Maringá 3° Grau · TRF4 · Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

VANILDA FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SANDRO RAFAEL BONATTO

OAB/PR 022788·CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/PR 008123·CPF·Representa: Autor

TITO COSTA BORIN DEL VALLE

CPF·Representa: Réu

SARA OTRANTO ABRANTES

OAB/PE 029625·CPF·Representa: Réu

BEATRIZ DE PAULA ALMEIDA RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

SANDRO RAFAEL BONATTO

OAB/PR 022788·CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/PR 008123·CPF·Representa: Autor

TITO COSTA BORIN DEL VALLE

CPF·Representa: Réu

SARA OTRANTO ABRANTES

OAB/PE 029625·CPF·Representa: Réu

BEATRIZ DE PAULA ALMEIDA RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

VOLNIR CARDOSO ARAGAO

CPF·Representa: Réu

CLARISSA PIRES DA COSTA

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO GEHRKE BRANDAO

CPF·Representa: Réu

MARIA JOSE CONDE CARLESSO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para c134836 - MARIA JOSE CONDE CARLESSO)

28/04/2025, 16:24

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA)

05/02/2025, 14:48

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRMAR02

18/12/2024, 16:46

Recebidos os autos do STJ

18/12/2024, 12:56

Juntada de Petição - (c047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO para C032542 - CLAUDIO GEHRKE BRANDÃO)

18/07/2024, 16:16

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

23/09/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

22/09/2022, 17:44

Decisão interlocutória

14/09/2022, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

14/09/2022, 02:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

24/08/2022, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

24/08/2022, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

24/08/2022, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

23/08/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

23/08/2022, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

18/08/2022, 13:50

Todas as movimentações(73)

Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para c134836 - MARIA JOSE CONDE CARLESSO)

28/04/2025, 16:24

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA)

05/02/2025, 14:48

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRMAR02

18/12/2024, 16:46

Recebidos os autos do STJ

18/12/2024, 12:56

Juntada de Petição - (c047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO para C032542 - CLAUDIO GEHRKE BRANDÃO)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 12:56

ACÓRDÃO

•18/12/2024, 12:56

18/07/2024, 16:16

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

23/09/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

22/09/2022, 17:44

Decisão interlocutória

14/09/2022, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

14/09/2022, 02:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

24/08/2022, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

24/08/2022, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

24/08/2022, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

23/08/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

23/08/2022, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

18/08/2022, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

28/07/2022, 05:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

27/07/2022, 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

21/07/2022, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

20/07/2022, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

20/07/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2022, 14:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/07/2022, 10:18

Recurso Especial não admitido

12/07/2022, 18:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

04/07/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

04/07/2022, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

15/06/2022, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

14/06/2022, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

14/06/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/06/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/06/2022, 14:08

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC

13/06/2022, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

10/06/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/05/2022, 05:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

19/05/2022, 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/05/2022, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

13/05/2022, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

13/05/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2022, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2022, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2022, 11:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB44 -> ST4

11/05/2022, 20:03

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

11/05/2022, 16:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2022<br>Período da sessão: <b>03/05/2022 00:00 a 11/05/2022 16:00</b>

22/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 476

20/04/2022, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/04/2022, 15:21

Juntada de Petição - (C044619 - EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR para c047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO)

28/03/2022, 18:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB44

23/03/2022, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/03/2022, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

17/03/2022, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

16/03/2022, 20:22

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para C044619 - EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR)

14/03/2022, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/03/2022, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/03/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/03/2022, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

07/03/2022, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

25/02/2022, 05:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

24/02/2022, 00:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

21/02/2022, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

21/02/2022, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

18/02/2022, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 19:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB44 -> ST4

17/02/2022, 18:41

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/02/2022, 17:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/02/2022 09:00:00</b>

04/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2022 09:00</b><br>Sequencial: 900

03/02/2022, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/02/2022, 13:49

Juntada de Petição - (AUX084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA para c047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO)

14/01/2022, 15:11

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para AUX084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA)

07/01/2022, 10:48

Distribuído por prevenção - Número: 50019317520184047015/TRF4

07/01/2022, 10:42

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

•18/12/2024, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 12:56

ACÓRDÃO

•18/12/2024, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 10:57

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•18/08/2022, 13:50

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•12/07/2022, 18:04

OUTROS

•10/06/2022, 16:14

OUTROS

•10/06/2022, 16:14

ACÓRDÃO

•11/05/2022, 20:03

EXTRATO DE ATA

•11/05/2022, 16:08

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•07/03/2022, 16:27

ACÓRDÃO

•17/02/2022, 18:41

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 12:56

ACÓRDÃO

•18/12/2024, 12:56

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

•18/12/2024, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 12:56

ACÓRDÃO

•18/12/2024, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 10:57

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•18/08/2022, 13:50

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•12/07/2022, 18:04

OUTROS

•10/06/2022, 16:14

OUTROS

•10/06/2022, 16:14

ACÓRDÃO

•11/05/2022, 20:03

EXTRATO DE ATA

•11/05/2022, 16:08

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•07/03/2022, 16:27

ACÓRDÃO

•17/02/2022, 18:41

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 17:59