Execução Fiscal 5012942-55.2014.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2023

Valor da Causa

R$ 33.502,80

Órgão julgador

Juízo A da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

COMERCIO, TRANSPORTE E LOCACAO DIAMANTE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELTON VICTOR HUGO ZUQUELO

CPF·Representa: Autor

JOAO FERREIRA DE ASSIS

CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

30/06/2023, 12:11

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF10S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

30/06/2023, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

22/06/2023, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

22/06/2023, 18:58

Juntada de Petição

21/06/2023, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 15:36

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

08/05/2023, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

08/05/2023, 17:45

Juntada de Petição

05/05/2023, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 14:22

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 20/04/2023

21/04/2023, 08:42

Juntada de Petição

20/04/2023, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

20/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

31/03/2023, 11:39

Todas as movimentações(88)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

30/06/2023, 12:11

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF10S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

30/06/2023, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

22/06/2023, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

22/06/2023, 18:58

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2023, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2023, 18:48

21/06/2023, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 15:36

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

08/05/2023, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

08/05/2023, 17:45

Juntada de Petição

05/05/2023, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 14:22

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 20/04/2023

21/04/2023, 08:42

Juntada de Petição

20/04/2023, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

20/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

31/03/2023, 11:39

Despacho

25/03/2023, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/03/2023, 18:48

Juntado(a)

20/03/2023, 16:38

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCBLU05S para SCUAEF10S) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 21:11

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

20/10/2022, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

15/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

05/10/2022, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 11:18

Juntada de certidão

05/10/2022, 11:18

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/10/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 18/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/10/2022

05/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMERCIO, TRANSPORTE E LOCACAO DIAMANTE LTDA - ME EDITAL Nº 720008575022 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: INTIMAR o(s) Executado(s)COMERCIO, TRANSPORTE E LOCACAO DIAMANTE LTDA - ME, CNPJ: 04664679000174, que se encontra(m) em lugar incerto e ignorado, acerca da penhora realizada nos autos da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, por meio do sistema BACENJUD, conforme Ordem Judicial de Bloqueio de Valores constante no evento 19, no valor total de R$ 3.541,82, e para, querendo, opor(em) Embargos à Execução Fiscal, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 16 da Lei 6830/80. INTIMAR o(s) Executado(s) de que eventual manifestação/defesa dirigida ao Juízo deverá ser apresentada por advogado, na forma do artigo 103, do CPC, devendo ser promovida digitalmente e, necessariamente, ser precedida de cadastro, realizável no site da Justiça Federal de Santa Catarina. CIENTIFICAR o(s) Executado(s) de que, por se tratar de processo eletrônico, a íntegra da respectiva petição inicial e documentos que a acompanham, bem como dos despachos e/ou decisões proferidas, além de todos os demais atos e termos do processo, estão disponíveis no site da Justiça Federal de Santa Catarina - http://eproc.jfsc.jus.br (visualização disponível mediante chave eletrônica de processo). Este edital será fixado no mural da 5ª Vara Federal de Blumenau, localizada na Rua Sete de Setembro, 1574, 1º andar, Centro, em Blumenau/SC e publicado uma vez na Imprensa Oficial. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012942-55.2014.4.04.7205/SC

05/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/07/2022

01/07/2022, 15:53

Expedição de Edital

01/07/2022, 15:52

Despacho

22/04/2022, 18:47

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2022, 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

08/02/2022, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

28/01/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/01/2022, 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022, 08:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49

17/01/2022, 09:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

10/01/2022, 15:25

Expedição de mandado - SCBLUCEMAN

09/12/2021, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

11/08/2021, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

23/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/07/2021, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 13:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43

30/06/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/06/2021, 14:10

Despacho

05/04/2021, 13:16

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2021, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

05/03/2021, 20:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/01/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/01/2021, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2021, 13:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/01/2021, 03:00

Juntada - Peças Digitalizadas

22/02/2016, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/02/2016, 18:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

18/01/2016, 23:59

Lavrada Certidão

14/01/2016, 14:47

Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

08/01/2016, 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/01/2016, 13:45

Despacho/Decisão - Interlocutória

15/12/2015, 18:22

Juntado - Mandado Não Cumprido - SCBLU05-2015/01390399

08/12/2015, 20:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/12/2015, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/12/2015, 17:47

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - SCBLU05-2015/01390399

30/11/2015, 18:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

30/11/2015, 13:56

Expedido Mandado - SCBLU05-2015/01390399<br/>Central de Mandados de Destino: PRTLDCEMAN

24/11/2015, 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

24/11/2015, 15:12

Juntado(a)

24/11/2015, 15:07

Lavrada Certidão

16/11/2015, 12:13

Despacho/Decisão - Interlocutória

16/11/2015, 12:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/03/2015, 16:51

Lavrada Certidão

30/03/2015, 16:51

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: GILBERTO MATTANA<br/>Carta postada em 27/10/2014<br/>Carta entregue em 30/10/2014

05/11/2014, 22:20

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>GILBERTO MATTANA: 1 carta

24/10/2014, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

01/09/2014, 14:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

24/08/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2014, 12:45

Ato Ordinatório

14/08/2014, 12:41

Juntado - Mandado Não Cumprido - SCBLU05-2014/1003019 OBS: Negativa de Endereço

13/08/2014, 08:07

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - SCBLU05-2014/1003019

05/08/2014, 15:45

Expedido Mandado - SCBLU05-2014/1003019<br/>Central de Mandados de Destino: SCBLUCEMAN

09/07/2014, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/07/2014, 10:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

26/06/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/06/2014, 15:08

Despacho/Decisão - Determina Citação

11/06/2014, 16:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/06/2014, 13:02

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

05/06/2014, 08:34

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2022, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2022, 08:04

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2021, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2021, 13:16

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2021, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2015, 18:22

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2015, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2015, 12:08

DESPACHO

•16/06/2014, 15:08

DESPACHO

•11/06/2014, 16:59