Apelação Cível 5016314-65.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2022

Valor da Causa

R$ 52.086,88

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Blumenau

Partes do Processo

CEDRO INTELIGENCIA AMBIENTAL LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO GUILHERME NIELS

OAB/SC 024519·CPF·Representa: Autor

MARA DENISE POFFO WILHELM

OAB/SC 012790·CPF·Representa: Autor

ALCIDES WILHELM

OAB/SC 030234·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

MARCIA KERCH

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

DIEGO GUILHERME NIELS

OAB/SC 024519·CPF·Representa: Autor

MARA DENISE POFFO WILHELM

OAB/SC 012790·CPF·Representa: Autor

ALCIDES WILHELM

OAB/SC 030234·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

MARCIA KERCH

CPF·Representa: Réu

MARIA CRISTINA ANDREOLI

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

17/11/2022, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

16/11/2022, 22:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 18:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

03/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/10/2022, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/10/2022, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

25/10/2022, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/10/2022, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2022, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2022, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2022, 09:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

19/10/2022, 19:53

Recurso Extraordinário sobrestado

19/10/2022, 18:06

Todas as movimentações(49)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

17/11/2022, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

16/11/2022, 22:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 18:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 18:06

ACÓRDÃO

•08/08/2022, 16:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

03/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/10/2022, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/10/2022, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

25/10/2022, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/10/2022, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2022, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2022, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2022, 09:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

19/10/2022, 19:53

Recurso Extraordinário sobrestado

19/10/2022, 18:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

18/10/2022, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

18/10/2022, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

14/09/2022, 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/09/2022, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/09/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/09/2022, 17:04

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

08/09/2022, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

05/09/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

16/08/2022, 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/08/2022, 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/08/2022, 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

09/08/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/08/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2022, 17:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

08/08/2022, 16:45

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB12 -> GAB13

05/08/2022, 11:36

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

04/08/2022, 17:32

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> GAB12

19/07/2022, 18:07

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB12 -> GAB13

19/07/2022, 14:10

Juntado(a)

19/07/2022, 13:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Período da sessão: <b>28/07/2022 00:00 a 04/08/2022 16:00</b>

19/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>04/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 89

18/07/2022, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/07/2022, 17:05

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

13/07/2022, 18:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>

04/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 392

01/07/2022, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

01/07/2022, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

08/02/2022, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

08/02/2022, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

03/02/2022, 13:31

Distribuído por sorteio

02/02/2022, 17:43

EXTRATO DE ATA

•04/08/2022, 17:32