Mandado de Segurança Cível 5018914-59.2021.4.04.7108 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5018914-59.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SP DIAGNOSTICOS E TRATAMENTOS POR IMAGEM LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA (OAB RS024137) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018914-59.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

19/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SP DIAGNOSTICOS E TRATAMENTOS POR IMAGEM LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA (OAB RS024137) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5018914-59.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 395) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

04/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSAN01 -> TRF4

11/05/2022, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

02/05/2022, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

02/05/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/04/2022, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

20/04/2022, 16:05

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 10,64 em 13/4/2022 Número de referência: 915544

19/04/2022, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/03/2022, 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

24/03/2022, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/03/2022, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/03/2022, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/03/2022, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

23/03/2022, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

23/03/2022, 18:59

Documentos

SENTENÇA

•23/03/2022, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2021, 15:45

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