Mandado de Segurança Cível 5050608-07.2020.4.04.7100 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5050608-07.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

27/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

14/09/2022, 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

14/09/2022, 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/09/2022, 15:07

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 13:59

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA13 Número: 50506080720204047100

12/09/2022, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: KLIFT SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB RS017230) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5050608-07.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

19/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: KLIFT SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB RS017230) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5050608-07.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 404) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

04/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA13 -> TRF4

06/09/2021, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/09/2021, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/08/2021, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2022, 13:59

SENTENÇA

•12/07/2021, 19:58

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA13 Número: 50506080720204047100

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA13 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Todas as movimentações(49)

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