Apelação / Remessa Necessária 5057983-34.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2022

Valor da Causa

R$ 33.449,08

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SMART MED SERVICOS MEDICOS S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

MARCIA KERCH

CPF·Representa: Autor

MARIA CRISTINA ANDREOLI

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

LETICIA RODRIGUES BLANCO VIEIRA ESMANHOTTO

OAB/PR 099793·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

21/11/2022, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

19/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

24/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

16/10/2022, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

16/10/2022, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/10/2022, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

14/10/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2022, 16:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/10/2022, 17:26

Recurso Especial sobrestado

13/10/2022, 15:06

Recurso Extraordinário sobrestado

13/10/2022, 15:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

11/10/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

11/10/2022, 15:40

Todas as movimentações(47)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

21/11/2022, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

19/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

24/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

16/10/2022, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2022, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2022, 15:06

16/10/2022, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/10/2022, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

14/10/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2022, 16:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/10/2022, 17:26

Recurso Especial sobrestado

13/10/2022, 15:06

Recurso Extraordinário sobrestado

13/10/2022, 15:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

11/10/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

11/10/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/09/2022, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

14/09/2022, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/09/2022, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/09/2022, 18:27

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

12/09/2022, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/09/2022, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

09/08/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/08/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/08/2022, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

08/08/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2022, 17:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

08/08/2022, 16:45

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB12 -> GAB13

05/08/2022, 11:36

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

04/08/2022, 17:32

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> GAB12

19/07/2022, 18:07

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB12 -> GAB13

19/07/2022, 14:10

Juntado(a)

19/07/2022, 13:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Período da sessão: <b>28/07/2022 00:00 a 04/08/2022 16:00</b>

19/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>04/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 104

18/07/2022, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/07/2022, 17:05

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

13/07/2022, 18:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>

04/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 405

01/07/2022, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

01/07/2022, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

22/04/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

22/04/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

20/04/2022, 16:12

Distribuído por sorteio

20/04/2022, 16:11

ACÓRDÃO

•08/08/2022, 16:45

EXTRATO DE ATA

•04/08/2022, 17:32