Procedimento Comum Cível 5063416-15.2018.4.04.7100 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5063416-15.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/11/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

23/11/2022, 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

31/10/2022, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

27/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

20/10/2022, 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

20/10/2022, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 18:06

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 18:04

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA14 Número: 50634161520184047100

14/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS (RÉU) PROCURADOR: TATIANA VANESSA SACCOL DA SILVA APELADO: D'PORTO GRILL RESTAURANTE LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ROGÉRIO APARECIDO FERNANDES DE CARVALHO (OAB RS049578) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5063416-15.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

19/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO SILVA DA ROCHA APELADO: D'PORTO GRILL RESTAURANTE LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ROGÉRIO APARECIDO FERNANDES DE CARVALHO (OAB RS049578) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5063416-15.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 531) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

04/07/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA14 -> TRF4

14/08/2019, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

14/08/2019, 10:09

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2022, 18:04

SENTENÇA

•25/04/2019, 17:57

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA14 Número: 50634161520184047100

Remessa Externa - RSPOA14 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

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