Procedimento Comum Cível 5026742-63.2017.4.04.7200 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5026742-63.2017.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP02F para SCFLP08S) - Motivo: Res. 450/2024

24/02/2026, 15:41

Juntada de Petição

06/06/2025, 10:48

Juntada de Petição

18/02/2025, 09:39

Juntada de Petição

23/06/2023, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIAO CATARINENSE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: Fernando Müller (OAB SC017397) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: CONSORCIO UNIAO (RÉU) ADVOGADO: GUILHERME GARCIA CID DE ARAUJO SACHETIM (OAB PR024210) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5026742-63.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

19/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIAO CATARINENSE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: Fernando Müller (OAB SC017397) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: CONSORCIO UNIAO (RÉU) ADVOGADO: GUILHERME GARCIA CID DE ARAUJO SACHETIM (OAB PR024210) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5026742-63.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 525) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

04/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP02 -> TRF4

10/07/2020, 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

09/07/2020, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

08/07/2020, 00:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 20:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 93 e 94

19/06/2020, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 218,64 em 4/6/2020 Número de referência: 688206

09/06/2020, 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/06/2020, 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/06/2020, 14:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85

09/06/2020, 01:02

Documentos

SENTENÇA

•29/04/2020, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2019, 18:28

—

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP02F para SCFLP08S) - Motivo: Res. 450/2024

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP02 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 93 e 94

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 218,64 em 4/6/2020 Número de referência: 688206

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85

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