Apelação / Remessa Necessária 5058809-94.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2021

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Curitiba 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

INDUSTRIAS DE CAL SAN FRANCISCO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

MARCIA KERCH

CPF·Representa: Autor

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Autor

LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES

OAB/PR 040919·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB02

27/01/2023, 15:43

Transitado em Julgado - Data: 27/01/2023

27/01/2023, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

27/01/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

24/11/2022, 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

15/11/2022, 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

15/11/2022, 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

14/11/2022, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

14/11/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2022, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2022, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2022, 09:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

11/11/2022, 13:03

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB02

27/01/2023, 15:43

Transitado em Julgado - Data: 27/01/2023

27/01/2023, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

27/01/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

Documentos

ACÓRDÃO

•11/11/2022, 13:03

EXTRATO DE ATA

•10/11/2022, 18:24

07/12/2022, 13:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

24/11/2022, 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

15/11/2022, 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

15/11/2022, 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

14/11/2022, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

14/11/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2022, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2022, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2022, 09:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

11/11/2022, 13:03

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

10/11/2022, 18:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Período da sessão: <b>03/11/2022 00:00 a 10/11/2022 16:00</b>

20/10/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/11/2022 16:00</b><br>Sequencial: 170

19/10/2022, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/10/2022, 17:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

13/09/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

13/09/2022, 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/09/2022, 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/09/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

06/09/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/09/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/09/2022, 13:09

Remetidos os Autos - GAB12 -> ST1

05/09/2022, 13:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB12

01/09/2022, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

30/08/2022, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/08/2022, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/08/2022, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/08/2022, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/08/2022, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/08/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2022, 15:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

16/08/2022, 13:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB12 -> GAB13

05/08/2022, 11:36

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

04/08/2022, 17:32

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> GAB12

19/07/2022, 18:07

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB12 -> GAB13

19/07/2022, 14:10

Juntado(a)

19/07/2022, 13:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Período da sessão: <b>28/07/2022 00:00 a 04/08/2022 16:00</b>

19/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>04/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 130

18/07/2022, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/07/2022, 17:05

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

13/07/2022, 18:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>

04/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 512

01/07/2022, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

01/07/2022, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

22/11/2021, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

22/11/2021, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/11/2021, 13:19

Distribuído por sorteio

22/11/2021, 12:03

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•30/08/2022, 15:26

ACÓRDÃO

•16/08/2022, 13:01

EXTRATO DE ATA

•04/08/2022, 17:32