Execução Fiscal 5004436-30.2022.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2022

Valor da Causa

R$ 249.727,06

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Santa Maria

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LEONIDA DA SILVEIRA

CPF

Reu

PILLAR RESTAURANTES EMPRESARIAIS - EIRELI EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TATIANE GOLICZEVSKI

CPF·Representa: Autor

HALEN NARA PANISSON TASCHETTO

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 15:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/06/2024, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/06/2023, 18:09

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSMA04S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

26/06/2023, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

25/06/2023, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

17/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

08/05/2023, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2023, 10:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/05/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/11/2022, 11:24

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

07/11/2022, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

09/09/2022, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2022, 13:29

Todas as movimentações(45)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 15:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/06/2024, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/06/2023, 18:09

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSMA04S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

26/06/2023, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2022, 11:24

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2022, 13:29

25/06/2023, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

17/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

08/05/2023, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2023, 10:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/05/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/11/2022, 11:24

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

07/11/2022, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

09/09/2022, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2022, 13:29

Decisão interlocutória

08/09/2022, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2022, 15:37

Juntada de certidão

06/09/2022, 15:37

Decisão interlocutória

06/09/2022, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2022, 18:31

Juntada de Petição

29/08/2022, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/08/2022, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

26/08/2022, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 14:49

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 18/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/08/2022

05/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PILLAR RESTAURANTES EMPRESARIAIS - EIRELI EPP EDITAL Nº 710015733295 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, o executado PILLAR RESTAURANTES EMPRESARIAIS - EIRELI EPP, CNPJ: 14.914.588/0001-01, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL nº 5004436-30.2022.4.04.7102, constante(s) do(s) Registro(s) da(s) Dívida(s) Ativa(s) n°(s) 16.442.411-3, 16.442.412-1, 17.061.900-1, 17.061.901-0, 18.883.475-3 e 18.883.476-1, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 30/06/2022. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Rogério Madeira Fernandes, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004436-30.2022.4.04.7102/RS

05/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/07/2022

01/07/2022, 16:24

Expedição de Edital - citação

01/07/2022, 15:54

Decisão interlocutória

24/06/2022, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2022, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

23/06/2022, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

23/06/2022, 17:02

Juntada de Petição

21/06/2022, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 19:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

13/06/2022, 15:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

30/05/2022, 11:38

Expedição de mandado - RSNHMCEMAN

24/05/2022, 18:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

18/05/2022, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/05/2022, 18:39

Decisão interlocutória

04/05/2022, 15:28

Juntada de certidão

04/05/2022, 09:26

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2022, 15:00

Distribuído por dependência - Número: 50237308920184047108/RS

18/04/2022, 21:57

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2022, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2022, 15:28