Recurso Especial 5009477-12.2020.4.04.0000 - TRF4

Recurso Especial 5009477-12.2020.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

26/05/2023, 09:31

Transitado em Julgado em 19/04/2023

26/05/2023, 09:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2023 Petição Nº 1077004/2022 - EDcl no AgInt no

23/03/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/03/2023, 19:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1077004 - EDcl no AgInt no REsp 1520586 - Publicação prevista para 23/03/2023

21/03/2023, 19:30

Embargos de Declaração de MARIA TERESA SANTAFE AGUIAR PIZZOLATTI Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01077004/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1520586/RS

20/03/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000117-2023-AJC-2T)

08/03/2023, 15:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2023

02/03/2023, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/03/2023, 19:08

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01077004/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1520586/RS

01/03/2023, 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

03/02/2023, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/12/2022 e término em 02/02/2023 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1077004/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 705.

03/02/2023, 14:00

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/11/2022 Petição Nº 1077004/2022 -

23/11/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/11/2022, 18:59

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1077004/2022. Publicação prevista para 23/11/2022)

21/11/2022, 20:15

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•23/03/2023, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•21/03/2023, 19:30

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