Execução Fiscal 5001703-31.2022.4.04.7122 - TRF4

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

13/05/2026, 18:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/10/2025, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/10/2024, 13:52

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSCAX04S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

02/10/2024, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

01/10/2024, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

19/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 18:40

Juntado(a)

09/08/2024, 18:40

Despacho

02/08/2024, 08:51

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

03/07/2024, 10:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 22:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

02/05/2024, 10:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, art.52, INSPEÇÃO JUDICIAL.

29/04/2024, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

19/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 16:09

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 16:09

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSCAX04

09/04/2024, 15:54

Juntada de Ordem Cumprida - (FARMASANTOS FARMACIAS LTDA)

09/04/2024, 15:54

Juntada de Ordem Cumprida - (JAISON DOS SANTOS)

09/04/2024, 15:54

Remetidos os Autos - RSCAX04 -> RSPOACECON

20/03/2024, 09:14

Juntada de certidão

20/03/2024, 09:13

Despacho

06/03/2024, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2024, 09:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

31/01/2024, 01:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 22:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34

09/01/2024, 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

12/12/2023, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/11/2023, 09:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/11/2023, 09:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

22/11/2023, 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

03/11/2023, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

16/10/2023, 21:27

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/10/2023, 21:27

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/08/2023, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/07/2023, 14:53

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/07/2023, 14:53

Decisão interlocutória

08/07/2023, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2023, 17:07

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSGVT01F para RSCAX04S) - Motivo: Resolução 258/2022

13/12/2022, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/11/2022, 11:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 20:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

20/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2022, 15:17

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSGVT01

10/10/2022, 15:07

Juntada de Ordem Cumprida - (FARMASANTOS FARMACIAS LTDA - ME)

10/10/2022, 15:07

Remetidos os Autos - RSGVT01 -> RSPOACECON

05/10/2022, 13:34

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/07/2022 Prazo do edital: 22/08/2022 Prazo de citação/intimação: 29/08/2022

06/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS EXECUTADO: FARMASANTOS FARMACIAS LTDA - ME EDITAL Nº 710015704556 O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) MARCELO CARDOZO DA SILVA Juiz(a) Federal DA 1ª VARA FEDERAL DE GRAVATAÍ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL, Faz saber aos que este edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, com sede Rua Barbosa Filho, n° 482, Bairro Salgado Filho, Gravataí/RS, tramitam os autos da Execução Fiscal n° 50017033120224047122, movida por CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS contra FARMASANTOS FARMACIAS LTDA - ME, CNPJ/CPF 04192935000178, cujo objeto é a cobrança de débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob número(s) 0097/2022, e que, pelo presente edital com prazo de 30 (trinta) dias - o qual será publicado na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico www.trf4.jus.br, área de "Serviços", guia "Editais" -, CITA A(S) PARTE(S) EXECUTADA(S), atualmente em local incerto e não sabido, para que, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida com juros e multa de mora e encargos indicados nas Certidões de Dívida Ativa (art. 8° da Lei n° 6.830/80), no valor de R$ 16.216,25 (dezesseis mil, duzentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos) ou garanta(m) a execução, na forma do art. 9° da Lei n° 6.830/80: a) efetuando depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure a atualização monetária; b) oferecendo fiança bancária; c) nomeando bens à penhora, observada a ordem do artigo 11 da LEF; ou d) indicando à penhora bens oferecidos por terceiro e desde que aceitos pelo exeqüente. E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Gravataí, em 27/06/2022. Eu, MARTINA DEBIASI FERNADES, editei, e eu, Marisa Teresinha Bordin Bento, Diretora de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001703-31.2022.4.04.7122/RS

06/07/2022, 00:00

Juntada de certidão

04/07/2022, 09:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/07/2022

04/07/2022, 09:24

Expedição de Edital - citação

01/07/2022, 19:41

Juntada de certidão

24/06/2022, 18:21

Decisão interlocutória

08/06/2022, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2022, 18:32

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 81,08 em 8/4/2022 Número de referência: 907291

13/04/2022, 09:00

Distribuído por dependência - Número: 50042061420114047121/RS

15/03/2022, 10:28

—

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSCAX04S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntado(a)

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, art.52, INSPEÇÃO JUDICIAL.

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Todas as movimentações(65)