Procedimento Comum Cível 5015295-58.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2009

Valor da Causa

R$ 37.071,30

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

JOAO BRANDL

CPF

Autor

MARLI BRANDL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSE MARY GRAHL

OAB/PR 018430·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ACOES REVISIONAIS PREVIDENCIARIAS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/11/2022, 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/11/2022, 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/11/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/11/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 14:34

Juntada de certidão

11/11/2022, 14:34

Determinada a intimação

10/11/2022, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2022, 15:36

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCBLU01F para SCBLU04F)

26/10/2022, 16:52

Declarada incompetência

26/10/2022, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2022, 13:53

Juntado(a)

26/10/2022, 13:51

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBLU01 Número: 50152955820204047205

25/10/2022, 13:58

Todas as movimentações(24)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/11/2022, 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/11/2022, 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/11/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/11/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2022, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 14:16

11/11/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 14:34

Juntada de certidão

11/11/2022, 14:34

Determinada a intimação

10/11/2022, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2022, 15:36

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCBLU01F para SCBLU04F)

26/10/2022, 16:52

Declarada incompetência

26/10/2022, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2022, 13:53

Juntado(a)

26/10/2022, 13:51

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBLU01 Número: 50152955820204047205

25/10/2022, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO BRANDL (AUTOR) ADVOGADO: ROSE MARY GRAHL (OAB PR018430) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5015295-58.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

09/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO BRANDL (AUTOR) ADVOGADO: ROSE MARY GRAHL (OAB PR018430) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5015295-58.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

09/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO BRANDL (AUTOR) ADVOGADO: ROSE MARY GRAHL (OAB PR018430) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5015295-58.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

06/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - SCBLU01 -> TRF4

16/05/2022, 16:19

Juntada de íntegra do processo

16/05/2022, 16:18

Juntada de certidão

16/05/2022, 16:17

Recebidos os autos para Diligências - TRF4 Número: 50152955820204047205

16/05/2022, 15:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCBLU01 -> TRF4

30/11/2020, 22:54

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

30/11/2020, 22:54