Execução Fiscal 5015780-88.2016.4.04.7208 - TRF4

Execução Fiscal 5015780-88.2016.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCBLU05F para SCUAEF08S) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 17:09

Desapensamento - Desapensado(s) o(s) processo(s) 50032790920194047205

14/09/2022, 10:11

Apensamento - Apensado na EF: 50033536420134047208

14/09/2022, 10:11

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/09/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/07/2022 Prazo do edital: 19/08/2022 Prazo de citação/intimação: 05/09/2022

06/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MEGA CONTINENTAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAApenso(s) Art.28 LEF: 5003279-09.2019.4.04.7205 EDITAL Nº 720008647078 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: CITAR o(s) Executado(s) MEGA CONTINENTAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 09182204000165, que se encontra(m) em lugar incerto e ignorado, para, no prazo de cinco (05) dias, promover(em) o recolhimento da dívida abaixo descrita, efetuar(em) o parcelamento do débito ou nomear(em) bens à penhora, sob pena de lhe(s) serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, com o prosseguimento dos demais atos, até final satisfação do credor. NÚMEROS DAS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA EXECUTADAS (CDA), COM AS RESPECTIVAS DATAS DE INSCRIÇÃO: Execução Fiscal n° 5015780-88.2016.4.04.7208: CDA nº 12.221.275-4, inscrita em 20/08/2016; CDA nº 12.221.276-2, inscrita em 20/08/2016; CDA nº 12.863.743-9, inscrita em 23/07/2016; CDA nº 12.863.744-7, inscrita em 23/07/2016. VALOR: R$ 62.478,24 em 03/2022. Execução Fiscal n° 5003279-09.2019.4.04.7205: CDA nº 13.543.257-0, inscrita em 01/02/2018; CDA nº 13.543.258-8, inscrita em 01/02/2018; CDA nº 14.496.584-4, inscrita em 10/03/2018; CDA nº 14.496.585-2, inscrita em 10/03/2018; CDA nº 48.952.213-0, inscrita em 01/02/2018; CDA nº 48.952.216-5, inscrita em 01/02/2018. VALOR: R$ 280.662,36 em 03/2022. VALOR TOTAL: R$ 343.140,60 (trezentos e quarenta e três mil cento e quarenta reais e sessenta centavos), acrescido de correção monetária, custas e demais cominações legais. NATUREZA DA DÍVIDA: Contribuição. INTIMAR o(s) Executado(s) de que se possuir(írem) interesse no parcelamento do débito deverá(ão) comparecer diretamente junto à exequente e efetivá-lo, comprovando nos autos no prazo de 10 (dez) dias. Instruções detalhadas sobre o parcelamento estão disponíveis no sítio da PGFN [www.pgfn.fazenda.gov.br, opções >CIDADÃO ou EMPRESA >Todos os serviços >Parcelamento Ordinário e Reparcelamentos] ou mediante agendamento junto ao Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC, da Receita Federal do Brasil - RFB em Blumenau, na Rua Namy Deeke, nº 40, Centro, Blumenau-SC, telefone: (47) 3221 7800 (atendimento entre 13:00 e 16:30), e em Itajaí, na Rua Dr. Pedro Ferreira, nº 34, 1º andar, Centro, Itajaí/SC, telefone: (47) 3341 0300 (atendimento externo entre 07:00 e 19:00). INTIMAR o(s) Executado(s) de que eventual manifestação/defesa dirigida ao Juízo deverá ser apresentada por advogado, na forma do artigo 103, do CPC, devendo ser promovida digitalmente e, necessariamente, ser precedida de cadastro, realizável no site da Justiça Federal de Santa Catarina. CIENTIFICAR o(s) Executado(s) de que, por se tratar de processo eletrônico, a íntegra da respectiva petição inicial e documentos que a acompanham, bem como dos despachos e/ou decisões proferidas, além de todos os demais atos e termos do processo, estão disponíveis no site da Justiça Federal de Santa Catarina - http://eproc.jfsc.jus.br (visualização disponível mediante chave eletrônica de processo). Este edital será fixado no mural da 5ª Vara Federal de Blumenau, localizada na Rua Sete de Setembro, 1574, 1º andar, Centro, em Blumenau/SC e publicado uma vez na Imprensa Oficial. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015780-88.2016.4.04.7208/SC

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/07/2022

04/07/2022, 15:47

Expedição de Edital - citação e intimação

04/07/2022, 15:47

Despacho

25/05/2022, 00:39

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2022, 04:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/04/2022, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

25/04/2022, 09:29

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 13:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2022, 00:39

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2022, 13:56

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MEGA CONTINENTAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAApenso(s) Art.28 LEF: 5003279-09.2019.4.04.7205 EDITAL Nº 720008647078 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: CITAR o(s) Executado(s) MEGA CONTINENTAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 09182204000165, que se encontra(m) em lugar incerto e ignorado, para, no prazo de cinco (05) dias, promover(em) o recolhimento da dívida abaixo descrita, efetuar(em) o parcelamento do débito ou nomear(em) bens à penhora, sob pena de lhe(s) serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, com o prosseguimento dos demais atos, até final satisfação do credor. NÚMEROS DAS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA EXECUTADAS (CDA), COM AS RESPECTIVAS DATAS DE INSCRIÇÃO: Execução Fiscal n° 5015780-88.2016.4.04.7208: CDA nº 12.221.275-4, inscrita em 20/08/2016; CDA nº 12.221.276-2, inscrita em 20/08/2016; CDA nº 12.863.743-9, inscrita em 23/07/2016; CDA nº 12.863.744-7, inscrita em 23/07/2016. VALOR: R$ 62.478,24 em 03/2022. Execução Fiscal n° 5003279-09.2019.4.04.7205: CDA nº 13.543.257-0, inscrita em 01/02/2018; CDA nº 13.543.258-8, inscrita em 01/02/2018; CDA nº 14.496.584-4, inscrita em 10/03/2018; CDA nº 14.496.585-2, inscrita em 10/03/2018; CDA nº 48.952.213-0, inscrita em 01/02/2018; CDA nº 48.952.216-5, inscrita em 01/02/2018. VALOR: R$ 280.662,36 em 03/2022. VALOR TOTAL: R$ 343.140,60 (trezentos e quarenta e três mil cento e quarenta reais e sessenta centavos), acrescido de correção monetária, custas e demais cominações legais. NATUREZA DA DÍVIDA: Contribuição. INTIMAR o(s) Executado(s) de que se possuir(írem) interesse no parcelamento do débito deverá(ão) comparecer diretamente junto à exequente e efetivá-lo, comprovando nos autos no prazo de 10 (dez) dias. Instruções detalhadas sobre o parcelamento estão disponíveis no sítio da PGFN [www.pgfn.fazenda.gov.br, opções >CIDADÃO ou EMPRESA >Todos os serviços >Parcelamento Ordinário e Reparcelamentos] ou mediante agendamento junto ao Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC, da Receita Federal do Brasil - RFB em Blumenau, na Rua Namy Deeke, nº 40, Centro, Blumenau-SC, telefone: (47) 3221 7800 (atendimento entre 13:00 e 16:30), e em Itajaí, na Rua Dr. Pedro Ferreira, nº 34, 1º andar, Centro, Itajaí/SC, telefone: (47) 3341 0300 (atendimento externo entre 07:00 e 19:00). INTIMAR o(s) Executado(s) de que eventual manifestação/defesa dirigida ao Juízo deverá ser apresentada por advogado, na forma do artigo 103, do CPC, devendo ser promovida digitalmente e, necessariamente, ser precedida de cadastro, realizável no site da Justiça Federal de Santa Catarina. CIENTIFICAR o(s) Executado(s) de que, por se tratar de processo eletrônico, a íntegra da respectiva petição inicial e documentos que a acompanham, bem como dos despachos e/ou decisões proferidas, além de todos os demais atos e termos do processo, estão disponíveis no site da Justiça Federal de Santa Catarina - http://eproc.jfsc.jus.br (visualização disponível mediante chave eletrônica de processo). Este edital será fixado no mural da 5ª Vara Federal de Blumenau, localizada na Rua Sete de Setembro, 1574, 1º andar, Centro, em Blumenau/SC e publicado uma vez na Imprensa Oficial. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015780-88.2016.4.04.7208/SC

06/07/2022, 00:00

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