Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5016880-97.2019.4.04.7200 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5016880-97.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 115

11/05/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 115

08/05/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 115

07/05/2026, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

01/05/2026, 01:14

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 110

15/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 110

14/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 110

13/04/2026, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

13/04/2026, 08:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/04/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 274/2026

08/04/2026, 20:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 até 20/03/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão CNJ (Despacho 8310192)

16/03/2026, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Ciência Tácita

02/03/2026, 23:59

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI03S para SCCHA03F) - Motivo: Res. Conjunta 78/2026

27/02/2026, 14:13

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP08S para SCJOI03S) - Motivo: Res. 450/2024

24/02/2026, 12:34

Documentos

SENTENÇA

•16/11/2023, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2023, 19:23

—

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 115

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 115

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 115

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 110

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 110

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 110

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/04/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 274/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 até 20/03/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão CNJ (Despacho 8310192)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Ciência Tácita

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI03S para SCCHA03F) - Motivo: Res. Conjunta 78/2026

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP08S para SCJOI03S) - Motivo: Res. 450/2024

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