Procedimento Comum Cível 5015176-68.2018.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2018

Valor da Causa

R$ 79.472,20

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

VITOR JOCHEM

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERNESTO ZULMIR MORESTONI

OAB/SC 011666·CPF·Representa: Autor

CARLOS OSCAR KRUEGER

OAB/SC 027320·CPF·Representa: Autor

SILVIO JOSE MORESTONI

OAB/SC 030723·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCBLU04 -> TRF4

04/11/2024, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

31/10/2024, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

31/10/2024, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

31/10/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/10/2024, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

16/10/2024, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

16/10/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/10/2024, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

10/10/2024, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 211 e 212

19/09/2024, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

09/09/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2024, 17:49

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 15:13

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 10/07/2024<br> Ag./Op./Conta: 3954/635/4516-7

11/07/2024, 08:42

Todas as movimentações(223)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCBLU04 -> TRF4

04/11/2024, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

31/10/2024, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

31/10/2024, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

31/10/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2024, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2024, 13:22

31/10/2024, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

16/10/2024, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

16/10/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/10/2024, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

10/10/2024, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 211 e 212

19/09/2024, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

09/09/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2024, 17:49

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 15:13

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 10/07/2024<br> Ag./Op./Conta: 3954/635/4516-7

11/07/2024, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

10/07/2024, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

28/06/2024, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/06/2024, 14:14

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

25/06/2024, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

25/06/2024, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

17/06/2024, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

17/06/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 13:55

Juntada de Petição

17/06/2024, 10:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/06/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/04/2024, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

05/04/2024, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

05/04/2024, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

03/04/2024, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

03/04/2024, 13:45

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

02/04/2024, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

21/03/2024, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: VITOR JOCHEM <br>R$375,00 em 11/03/2024 (ID 123954000192403070) <br>Ag./Op./Conta: 3954/635/4516-7

13/03/2024, 09:35

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 17:56

Juntada de Petição

11/03/2024, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

07/03/2024, 15:57

Juntado(a)

07/03/2024, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

29/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 13:18

Determinada a intimação

19/02/2024, 13:18

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2024, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

09/02/2024, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

09/02/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 15:36

Determinada a intimação

05/02/2024, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2024, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

30/01/2024, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

08/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

27/11/2023, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

10/11/2023, 23:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

31/10/2023, 13:36

Despacho

31/10/2023, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 10:19

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2023, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

31/08/2023, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

24/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

07/08/2023, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

07/08/2023, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154

15/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

05/07/2023, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

04/07/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

04/07/2023, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

03/07/2023, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

03/07/2023, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

30/06/2023, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

30/06/2023, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

28/06/2023, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

28/06/2023, 14:09

Decisão interlocutória

28/06/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/06/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/06/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/06/2023, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2023, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

15/06/2023, 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

15/06/2023, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 14:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 132

05/06/2023, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

02/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

28/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

23/05/2023, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

23/05/2023, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

22/05/2023, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

22/05/2023, 08:32

Determinada a intimação

18/05/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/05/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2023, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

17/05/2023, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

17/05/2023, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/05/2023, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

12/05/2023, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

05/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

27/04/2023, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

27/04/2023, 19:37

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

25/04/2023, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

25/04/2023, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

19/04/2023, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

24/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

15/03/2023, 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

15/03/2023, 21:56

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

13/03/2023, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

13/03/2023, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

09/03/2023, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

09/03/2023, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

05/03/2023, 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

05/03/2023, 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2023, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2023, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2023, 19:22

Determinada a intimação

05/03/2023, 19:22

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2023, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

23/02/2023, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

23/02/2023, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

17/02/2023, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

27/01/2023, 23:59

Determinada a intimação

17/01/2023, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2023, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

26/12/2022, 13:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

10/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

29/11/2022, 16:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

29/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 18:08

Determinada a intimação

19/10/2022, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2022, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

10/10/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

02/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

20/09/2022, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

28/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 17:56

Determinada a intimação

18/08/2022, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2022, 16:15

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBLU04 Número: 50151766820184047205

01/08/2022, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VITOR JOCHEM (AUTOR) ADVOGADO: ERNESTO ZULMIR MORESTONI (OAB SC011666) ADVOGADO: ERNESTO ZULMIR MORESTONI ADVOGADO: CARLOS OSCAR KRUEGER ADVOGADO: SILVIO JOSE MORESTONI APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015176-68.2018.4.04.7205/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

06/07/2022, 00:00

Remessa Externa - SCBLU04 -> TRF4

05/03/2020, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

05/03/2020, 17:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

05/03/2020, 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/03/2020, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

03/03/2020, 14:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

07/02/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

29/01/2020, 16:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

29/01/2020, 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/01/2020, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/01/2020, 17:32

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

28/01/2020, 17:32

Autos com Juiz para Sentença

13/11/2019, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

13/11/2019, 10:42

Intimação em Secretaria

12/11/2019, 16:12

Audiência Realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências de SCBLU04 - 12/11/2019 15:35. Refer. Evento 41

12/11/2019, 16:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

25/09/2019, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

25/09/2019, 10:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

24/09/2019, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

24/09/2019, 16:18

Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local Sala de Audiências de SCBLU04 - 12/11/2019 15:35

24/09/2019, 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

24/09/2019, 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

24/09/2019, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

18/09/2019, 17:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

30/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

21/08/2019, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

21/08/2019, 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2019, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2019, 17:36

Despacho/Decisão - Interlocutória

20/08/2019, 17:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/08/2019, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/08/2019, 15:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

27/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

18/07/2019, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

18/07/2019, 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2019, 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2019, 11:52

Despacho/Decisão - de Expediente

17/07/2019, 11:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/06/2019, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/06/2019, 15:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/05/2019 até 28/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 621, de 28 de maio de 2019, da Direção do Foro da JFSC.

28/05/2019, 19:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

27/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/05/2019, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

17/05/2019, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

02/05/2019, 18:00

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

11/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

10/04/2019, 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

01/04/2019, 13:03

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/04/2019, 13:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

17/03/2019, 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

17/03/2019, 20:29

Despacho/Decisão - Determina Intimação

11/03/2019, 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2019, 15:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/02/2019, 18:22

Juntada de Petição

07/01/2019, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

06/12/2018, 09:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCBLU02F para SCBLU04S) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

05/12/2018, 17:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

19/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/11/2018, 12:50

Despacho/Decisão - Determina Intimação

09/11/2018, 12:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/10/2018, 18:08

Juntada de Petição

30/10/2018, 17:25

Distribuído por sorteio

30/10/2018, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2024, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2023, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 10:19

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2023, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2023, 11:37

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2023, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2023, 19:22

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2023, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 18:08

Todos os documentos(21)

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2024, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2024, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2024, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2023, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 10:19

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2023, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2023, 11:37

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2023, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2023, 19:22

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2023, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2022, 17:56

SENTENÇA

•28/01/2020, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2019, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2019, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2019, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2018, 12:50