CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CRO/RS
CNPJ
Autor
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE/RS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
JOÃO PAULO MELO DE CARVALHO
OAB/RS 056365·CPF·Representa: Autor
CRISTIANE CORREA DA COSTA DE ALMEIDA
OAB/RS 060229·CPF·Representa: Autor
LETICIA PEREIRA VOLTZ ALFARO
CPF·Representa: Autor
PATRICIA RODRIGUES DOS SANTOS
OAB/RS 071887·CPF·Representa: Réu
PRISCILLA WOLFF PINTO MARTINS
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSRGR02 -> TRF4
26/07/2023, 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
26/07/2023, 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/06/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023, 15:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
01/06/2023, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
31/05/2023, 10:33
Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 112,18 em 8/5/2023 Número de referência: 1047098
11/05/2023, 06:20
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.
25/04/2023, 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
08/04/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/03/2023, 23:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/03/2023, 23:50
Julgado improcedente o pedido
29/03/2023, 23:50
Conclusos para julgamento
13/02/2023, 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/02/2023, 15:18
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
20/12/2022, 17:16
Documentos
SENTENÇA
•29/03/2023, 23:50
ATO ORDINATÓRIO
•04/11/2022, 13:30
01/06/2023, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
31/05/2023, 10:33
Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 112,18 em 8/5/2023 Número de referência: 1047098
11/05/2023, 06:20
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.
25/04/2023, 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
08/04/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/03/2023, 23:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/03/2023, 23:50
Julgado improcedente o pedido
29/03/2023, 23:50
Conclusos para julgamento
13/02/2023, 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/02/2023, 15:18
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
20/12/2022, 17:16
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
19/12/2022, 18:37
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
06/12/2022, 15:12
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
05/12/2022, 11:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 21:24
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 18:53
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/11/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/11/2022, 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/11/2022, 10:52
Ato ordinatório praticado
04/11/2022, 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022, 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022, 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/10/2022, 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/10/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022, 14:41
Juntada de Petição
28/09/2022, 10:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
20/09/2022, 01:02
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/08/2022, 23:59
Determinada a citação
16/08/2022, 15:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2022, 15:59
Conclusos para decisão/despacho
16/08/2022, 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/08/2022, 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/06/2022, 23:59
Determinada a intimação
10/06/2022, 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2022, 14:42
Conclusos para decisão/despacho
09/06/2022, 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/05/2022, 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/05/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/04/2022, 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/04/2022, 10:00
Ato ordinatório praticado
22/04/2022, 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2022, 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2022, 17:21
Recebidos os autos - TRF4 -> RSRGR02 Número: 50041664320214047101
19/04/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CRO/RS (AUTOR) PROCURADOR: JOÃO PAULO MELO DE CARVALHO PROCURADOR: CRISTIANE CORREA DA COSTA DE ALMEIDA
APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE (RÉU) PROCURADOR: MARILIA REZENDE RUSSO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004166-43.2021.4.04.7101/RS (Pauta: 924) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
04/02/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSRGR02 -> TRF4
10/11/2021, 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/11/2021, 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/11/2021, 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/11/2021, 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/11/2021, 14:09
Ato ordinatório praticado
05/11/2021, 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2021, 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2021, 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/10/2021, 13:45
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/09/2021, 23:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2021, 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/09/2021, 07:59
Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 100,00 em 6/8/2021 Número de referência: 840507
11/08/2021, 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/07/2021, 23:59
Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 100,00 em 8/7/2021 Número de referência: 829495
13/07/2021, 09:00
Indeferida a petição inicial
12/07/2021, 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2021, 21:06
Conclusos para julgamento
09/07/2021, 12:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para decisão/despacho - 08/07/2021 17:52:56)