Execução Fiscal 5037310-02.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 92.558,12

Órgão julgador

Juízo Federal da 7ª VF de Joinville

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA E INCORPORADORA FLORES DE LIMA LTDA

CNPJ

Reu

ANTONINHO FLORES DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS GUSTAVO SEGATTI WOLFF

CPF·Representa: Autor

JANINE MENELLI CARDOSO

CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF04F para SCJOI07F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

26/02/2026, 23:07

Determinada a citação

06/02/2026, 12:04

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2025, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/10/2025, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/10/2025, 15:55

Juntada de Petição

06/10/2025, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 14:35

Despacho

03/10/2025, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 14:06

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SCCCEF01F para SCUAEF04F)

13/05/2025, 12:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/05/2025, 12:28

Juntada de Petição

09/05/2025, 17:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

31/03/2023, 16:04

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF04F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

31/03/2023, 16:04

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 16:03

Todas as movimentações(41)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF04F para SCJOI07F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

26/02/2026, 23:07

Determinada a citação

06/02/2026, 12:04

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2025, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/10/2025, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2023, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2021, 14:13

06/10/2025, 15:55

Juntada de Petição

06/10/2025, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 14:35

Despacho

03/10/2025, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 14:06

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SCCCEF01F para SCUAEF04F)

13/05/2025, 12:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/05/2025, 12:28

Juntada de Petição

09/05/2025, 17:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

31/03/2023, 16:04

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF04F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

31/03/2023, 16:04

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 16:03

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09F para SCUAEF04F) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

05/10/2022, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

26/08/2022, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 12:57

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/08/2022

06/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 227725580821. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA FLORES DE LIMA LTDA EDITAL Nº 720008809546 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz Federal da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal de Florianópolis o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA FLORES DE LIMA LTDA, CPF/CNPJ 18081636000170. Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 0001723434002, 0001523789208, 0001436728305, 0001436728207, 0001435843803, 0001723433909, 0001700241201, 0001700241103 e 0001523789306 Valor do débito: R$ 92.558,12 Chave do Processo: 227725580821 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 04/07/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037310-02.2021.4.04.7200/SC

06/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/07/2022

04/07/2022, 16:55

Expedição de Edital - citação

04/07/2022, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

28/06/2022, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/06/2022, 23:59

Juntada de Petição

15/06/2022, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 19:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

14/06/2022, 22:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

13/05/2022, 19:24

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

13/05/2022, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

06/05/2022, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

18/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2022, 07:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

07/03/2022, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/02/2022, 14:11

Determinada a citação

01/12/2021, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2021, 07:39

Distribuído por sorteio

29/11/2021, 20:57