Execução Fiscal 5002854-12.2015.4.04.7208 - TRF4

Execução Fiscal 5002854-12.2015.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF03S para SCFLP10F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

26/02/2026, 22:25

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50271409520254040000/TRF

16/12/2025, 14:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50271409520254040000/TRF

08/10/2025, 16:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50271409520254040000/TRF

04/09/2025, 08:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 159 Número: 50271409520254040000/TRF

26/08/2025, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

13/07/2025, 23:59

Despacho

03/07/2025, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2025, 19:09

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50441915620244040000/TRF

26/06/2025, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 17:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50441915620244040000/TRF

30/04/2025, 16:10

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SCCCEF01F para SCUAEF03S)

07/04/2025, 17:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/04/2025, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

07/04/2025, 13:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/04/2025, 15:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2023, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2022, 18:52

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRF/SC EXECUTADO: VILA REAL FARMACIA LTDA - ME EXECUTADO: SIDALEA MEDEIROS EDITAL Nº 720008605940 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: CITAR os Executados VILA REAL FARMACIA LTDA - ME, CNPJ: 08041773000128 e SIDALEA MEDEIROS, CPF: 03328207937, este último na qualidade de Responsável Tributário da empresa acima identificada (art. 135, III, do CTN), que se encontram em lugar incerto e ignorado, para, no prazo de cinco (05) dias, promoverem o recolhimento da dívida abaixo descrita, efetuarem o parcelamento do débito ou nomearem bens à penhora, sob pena de lhes serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, com o prosseguimento dos demais atos, até final satisfação do credor. NÚMEROS DAS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA EXECUTADAS (CDA), COM AS RESPECTIVAS DATAS DE INSCRIÇÃO: Execução Fiscal n° 5002854-12.2015.4.04.7208: CDA nº 1154/2014, inscrita em 03/11/2014. VALOR: R$ 4.482,37 em 04/2015. VALOR TOTAL: R$ 4.482,37 (quatro mil quatrocentos e oitenta e dois reais e trinta e sete centavos), acrescido de correção monetária, custas e demais cominações legais. NATUREZA DA DÍVIDA: Pena Pecuniária. INTIMAR o(s) Executado(s) com interesse no parcelamento do débito, para comparecer(em) diretamente ao exequente e efetivá-lo, comprovando nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, encaminhando e-mail a este Juízo para o endereço eletrônico: [email protected]. INTIMAR o(s) Executado(s) de que eventual manifestação/defesa dirigida ao Juízo deverá ser apresentada por advogado, na forma do artigo 103, do CPC, devendo ser promovida digitalmente e, necessariamente, ser precedida de cadastro, realizável no site da Justiça Federal de Santa Catarina. CIENTIFICAR o(s) Executado(s) de que, por se tratar de processo eletrônico, a íntegra da respectiva petição inicial e documentos que a acompanham, bem como dos despachos e/ou decisões proferidas, além de todos os demais atos e termos do processo, estão disponíveis no site da Justiça Federal de Santa Catarina - http://eproc.jfsc.jus.br (visualização disponível mediante chave eletrônica de processo). Este edital será fixado no mural da 5ª Vara Federal de Blumenau, localizada na Rua Sete de Setembro, 1574, 1º andar, Centro, em Blumenau/SC e publicado uma vez na Imprensa Oficial. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002854-12.2015.4.04.7208/SC

06/07/2022, 00:00

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Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF03S para SCFLP10F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50271409520254040000/TRF

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50271409520254040000/TRF

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50271409520254040000/TRF

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 159 Número: 50271409520254040000/TRF

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50441915620244040000/TRF

Conclusos para decisão/despacho

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50441915620244040000/TRF

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SCCCEF01F para SCUAEF03S)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

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