Procedimento Comum Cível 5029594-89.2019.4.04.7200 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5029594-89.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/03/2023, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

08/03/2023, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

22/02/2023, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 14:41

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 14:40

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP06 Número: 50295948920194047200

08/02/2023, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAUL GIELAND (AUTOR) ADVOGADO: JOAO DANIEL RIBEIRO VELOSO GOMES (OAB SC055409) APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de maio de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5029594-89.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 442) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

22/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAUL GIELAND (AUTOR) ADVOGADO: JOAO DANIEL RIBEIRO VELOSO GOMES (OAB SC055409) APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5029594-89.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 927) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

04/02/2022, 00:00

Remessa Externa - SCFLP06 -> TRF4

04/06/2020, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

04/06/2020, 18:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 19:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 15:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

27/04/2020, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2023, 14:40

SENTENÇA

•08/04/2020, 18:04

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP06 Número: 50295948920194047200

Remessa Externa - SCFLP06 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

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