Recurso Especial 5077737-50.2021.4.04.7100 - TRF4

Recurso Especial 5077737-50.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

25/09/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 25/09/2024

25/09/2024, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 656728/2024

07/08/2024, 14:21

Protocolizada Petição 656728/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2024

07/08/2024, 14:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

02/08/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:08

Conhecido o recurso de TECNOVA ENGENHARIA LTDA., TECNOVA RENOVAVEIS LTDA., TECNOVA SERVICOS DE AUTOMACAO LTDA. e TECNOVA SOLUCOES LTDA. e provido

01/08/2024, 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024, 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

30/07/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/07/2024, 15:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 629204/2024

30/07/2024, 15:21

Protocolizada Petição 629204/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/07/2024

30/07/2024, 15:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/04/2024, 15:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

10/04/2024, 15:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2024, 09:30

Decisão

•05/04/2024, 11:47

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 25/09/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 656728/2024

Protocolizada Petição 656728/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conhecido o recurso de TECNOVA ENGENHARIA LTDA., TECNOVA RENOVAVEIS LTDA., TECNOVA SERVICOS DE AUTOMACAO LTDA. e TECNOVA SOLUCOES LTDA. e provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 629204/2024

Protocolizada Petição 629204/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/07/2024

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

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