Apelação Cível 5009135-06.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAdicional de 25%Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

LUCAS PETRY

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JORGE BUSS

OAB/SC 025183·CPF·Representa: Autor

PIERRE HACKBARTH

OAB/SC 024717·CPF·Representa: Autor

SALESIO BUSS

OAB/SC 015033·CPF·Representa: Autor

OTAVIO JOSE BUSS

OAB/SC 052884·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

02/09/2024, 09:00

Transitado em Julgado - Data: 31/08/2024

02/09/2024, 09:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

31/08/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

24/07/2024, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137

19/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2024, 14:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

09/07/2024, 02:15

Recurso Especial não admitido

09/07/2024, 02:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE

19/06/2024, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

19/06/2024, 16:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

19/05/2024, 19:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 374/2024

02/05/2024, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

26/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/04/2024, 18:46

Todas as movimentações(143)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

02/09/2024, 09:00

Transitado em Julgado - Data: 31/08/2024

02/09/2024, 09:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

31/08/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

24/07/2024, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•09/07/2024, 02:11

ACÓRDÃO

•13/03/2024, 20:29

19/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2024, 14:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

09/07/2024, 02:15

Recurso Especial não admitido

09/07/2024, 02:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE

19/06/2024, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

19/06/2024, 16:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

19/05/2024, 19:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 374/2024

02/05/2024, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

26/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/04/2024, 18:46

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST9 -> SRECTS

16/04/2024, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

16/04/2024, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

24/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

17/03/2024, 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

17/03/2024, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2024, 14:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> ST9

13/03/2024, 20:29

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

12/03/2024, 16:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Período da sessão: <b>05/03/2024 00:00 a 12/03/2024 16:00</b>

23/02/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/03/2024 00:00 a 12/03/2024 16:00</b><br>Sequencial: 8

22/02/2024, 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2024, 12:54

Conclusos para decisão/despacho - ST9 -> GAB91

06/02/2024, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

06/02/2024, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

29/01/2024, 23:59

Determinada a intimação

19/01/2024, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2024, 08:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB91 -> ST9

18/01/2024, 19:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST9 -> GAB91

18/01/2024, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

18/01/2024, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

25/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

21/12/2023, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

21/12/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2023, 17:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> ST9

13/12/2023, 20:43

Sentença desconstituída - por unanimidade

13/12/2023, 13:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Período da sessão: <b>04/12/2023 00:00 a 12/12/2023 16:00</b>

23/11/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2023 00:00 a 12/12/2023 16:00</b><br>Sequencial: 10

22/11/2023, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/11/2023, 15:54

Recebidos os autos

04/07/2022, 10:15

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 04/07/2022

04/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: LUCAS PETRY ADVOGADO: Jorge Buss APELANTE: LUCAS PETRY ADVOGADO: Pierre Hackbarth APELANTE: LUCAS PETRY ADVOGADO: Salesio Buss APELANTE: LUCAS PETRY ADVOGADO: Otavio Jose Buss APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009135-06.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50013609820198240057/SC) RELATOR: PAULO AFONSO BRUM VAZ

04/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2022

01/07/2022, 23:54

Distribuído por sorteio

01/07/2022, 23:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: TAISE LAURA DA SILVA - CHEFE DE CARTÓRIO

01/07/2022, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88 - Movimentado por: JORGE BUSS - ADVOGADO

24/08/2021, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

19/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Movimentado por: DANILA HIRAIWA PEIXOTO - PROCURADOR

10/08/2021, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89 - Movimentado por: DANILA HIRAIWA PEIXOTO - PROCURADOR

10/08/2021, 17:33

Recebido o recurso de Apelação - Movimentado por: FABIANE ALICE MÜLLER HEINZEN GERENT - MAGISTRADO - Responsável: FABIANE ALICE MULLER HEINZEN GERENT

09/08/2021, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 87 - Movimentado por: FABIANE ALICE MÜLLER HEINZEN GERENT - MAGISTRADO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: LUCAS PETRY (AUTOR)

09/08/2021, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 87 - Movimentado por: FABIANE ALICE MÜLLER HEINZEN GERENT - MAGISTRADO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

09/08/2021, 12:29

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: CAMILA PIRES FERMINO - CHEFE DE CARTÓRIO - Responsável: FABIANE ALICE MULLER HEINZEN GERENT

03/08/2021, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Movimentado por: DANILA HIRAIWA PEIXOTO - PROCURADOR

28/06/2021, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83 - Movimentado por: DANILA HIRAIWA PEIXOTO - PROCURADOR

28/06/2021, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - Refer. ao Evento 81 - Movimentado por: TAISE LAURA DA SILVA - CHEFE DE CARTÓRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

25/06/2021, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 81 Justiça gratuita: Deferida - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

21/06/2021, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76 - Movimentado por: JORGE BUSS - ADVOGADO

21/06/2021, 18:09

Juntada de Petição - Movimentado por: Patrícia Zanotto - PROCURADOR

21/06/2021, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77 - Movimentado por: Patrícia Zanotto - PROCURADOR

17/06/2021, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

05/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 75 - Movimentado por: FABIANE ALICE MÜLLER HEINZEN GERENT - MAGISTRADO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: LUCAS PETRY (AUTOR)

26/05/2021, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 75 - Movimentado por: FABIANE ALICE MÜLLER HEINZEN GERENT - MAGISTRADO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

26/05/2021, 17:20

Julgado procedente o pedido - Movimentado por: FABIANE ALICE MÜLLER HEINZEN GERENT - MAGISTRADO - Responsável: FABIANE ALICE MULLER HEINZEN GERENT

26/05/2021, 17:20

Conclusos para julgamento - Movimentado por: CAMILA PIRES FERMINO - CHEFE DE CARTÓRIO - Responsável: FABIANE ALICE MULLER HEINZEN GERENT

26/04/2021, 12:47

Juntada de certidão - Movimentado por: JULIA BARRETO VENTURA - CHEFE DE CARTÓRIO

23/04/2021, 18:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

26/02/2021, 01:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67 - Movimentado por: OTAVIO JOSE BUSS - ADVOGADO

24/02/2021, 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

15/02/2021, 23:59

Juntada de Petição - Movimentado por: REIMBERTO PEDRO DA ROSA JUNIOR - ANALISTA PROCURADORIA

08/02/2021, 18:53

Concedida a tutela provisória - Movimentado por: MAXIMILIANO LOSSO BUNN - MAGISTRADO - Responsável: Maximiliano Losso Bunn

05/02/2021, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 66 - Movimentado por: MAXIMILIANO LOSSO BUNN - MAGISTRADO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: LUCAS PETRY (AUTOR)

05/02/2021, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 66 - Movimentado por: MAXIMILIANO LOSSO BUNN - MAGISTRADO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

05/02/2021, 16:08

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: CAMILA PIRES FERMINO - CHEFE DE CARTÓRIO - Responsável: FABIANE ALICE MULLER HEINZEN GERENT

05/02/2021, 15:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Autos com Juiz para Sentença - 28/09/2020 17:41:20) - Movimentado por: CAMILA PIRES FERMINO - CHEFE DE CARTÓRIO

05/02/2021, 15:50

Juntada de Petição - Movimentado por: JORGE BUSS - ADVOGADO

02/02/2021, 17:19

Juntada de Petição - Movimentado por: OTAVIO JOSE BUSS - ADVOGADO

16/11/2020, 16:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58 - Movimentado por: OTAVIO JOSE BUSS - ADVOGADO

22/09/2020, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58 - Movimentado por: OTAVIO JOSE BUSS - ADVOGADO

22/09/2020, 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 57 - Movimentado por: TAISE LAURA DA SILVA - CHEFE DE CARTÓRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: LUCAS PETRY (AUTOR)

22/09/2020, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53 - Movimentado por: CAMILA BOFF MAGERO - PROCURADOR

22/09/2020, 12:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

20/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52 - Movimentado por: OTAVIO JOSE BUSS - ADVOGADO

10/09/2020, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52 - Movimentado por: OTAVIO JOSE BUSS - ADVOGADO

10/09/2020, 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 49 - Movimentado por: TAISE LAURA DA SILVA - CHEFE DE CARTÓRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: LUCAS PETRY (AUTOR)

10/09/2020, 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 49 - Movimentado por: TAISE LAURA DA SILVA - CHEFE DE CARTÓRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

10/09/2020, 12:29

Juntada de Petição - Movimentado por: OTAVIO JOSE BUSS - ADVOGADO

09/09/2020, 19:37

Juntada de Petição - Movimentado por: NORBERTO RAUEN - PERITO

02/09/2020, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47 - Movimentado por: NORBERTO RAUEN - PERITO

01/09/2020, 09:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47 - Movimentado por: NORBERTO RAUEN - PERITO

27/08/2020, 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 46 - Movimentado por: FABIANA DE JESUS - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: NORBERTO RAUEN (PERITO)

27/08/2020, 13:43

Juntada de Petição - Movimentado por: OTAVIO JOSE BUSS - ADVOGADO

20/08/2020, 19:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

14/08/2020, 01:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36 - Movimentado por: NORBERTO RAUEN - PERITO

05/08/2020, 08:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38 - Movimentado por: DANILA HIRAIWA PEIXOTO - PROCURADOR

04/08/2020, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38 - Movimentado por: DANILA HIRAIWA PEIXOTO - PROCURADOR

04/08/2020, 14:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31 - Movimentado por: OTAVIO JOSE BUSS - ADVOGADO

03/08/2020, 17:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37 - Movimentado por: OTAVIO JOSE BUSS - ADVOGADO

03/08/2020, 17:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 37 - Movimentado por: OTAVIO JOSE BUSS - ADVOGADO

03/08/2020, 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE - Refer. ao Evento 35 - Movimentado por: TAISE LAURA DA SILVA - CHEFE DE CARTÓRIO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: LUCAS PETRY (AUTOR)

03/08/2020, 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE - Refer. ao Evento 35 - Movimentado por: TAISE LAURA DA SILVA - CHEFE DE CARTÓRIO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

03/08/2020, 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito - Refer. - Movimentado por: TAISE LAURA DA SILVA - CHEFE DE CARTÓRIO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: NORBERTO RAUEN (PERITO)

03/08/2020, 13:53

Juntada de Petição - Movimentado por: NORBERTO RAUEN - PERITO

03/08/2020, 12:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32 - Movimentado por: DANILA HIRAIWA PEIXOTO - PROCURADOR

28/07/2020, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32 - Movimentado por: DANILA HIRAIWA PEIXOTO - PROCURADOR

28/07/2020, 17:05

Decisão interlocutória - Movimentado por: FABIANE ALICE MÜLLER HEINZEN GERENT - MAGISTRADO - Responsável: FABIANE ALICE MULLER HEINZEN GERENT

27/07/2020, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 30 - Movimentado por: FABIANE ALICE MÜLLER HEINZEN GERENT - MAGISTRADO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: LUCAS PETRY (AUTOR)

27/07/2020, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 30 - Movimentado por: FABIANE ALICE MÜLLER HEINZEN GERENT - MAGISTRADO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

27/07/2020, 15:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: CAMILA PIRES FERMINO - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL - Responsável: FABIANE ALICE MULLER HEINZEN GERENT

27/07/2020, 14:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

23/05/2020, 01:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18 - Movimentado por: OTAVIO JOSE BUSS - ADVOGADO

19/05/2020, 11:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25 - Movimentado por: NORBERTO RAUEN - PERITO

03/04/2020, 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 17 - Movimentado por: ESTHER MARIANA ALVES - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: NORBERTO RAUEN (PERITO)

01/04/2020, 14:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020 - Movimentado por: SIRLEY ELISABETH CORREA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

23/03/2020, 13:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020 - Movimentado por: SIRLEY ELISABETH CORREA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

16/03/2020, 14:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

07/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19 - Movimentado por: WS AGU-PGF/RS - USUÁRIO DE INTEGRAÇÃO - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

27/02/2020, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19 - Movimentado por: WS AGU-PGF/RS - USUÁRIO DE INTEGRAÇÃO - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

27/02/2020, 16:41

Despacho/Decisão - Interlocutória - Movimentado por: FABIANE ALICE MÜLLER HEINZEN GERENT - MAGISTRADO - Responsável: FABIANE ALICE MULLER HEINZEN GERENT

26/02/2020, 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 17 - Movimentado por: FABIANE ALICE MÜLLER HEINZEN GERENT - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: LUCAS PETRY (AUTOR)

26/02/2020, 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 17 - Movimentado por: FABIANE ALICE MÜLLER HEINZEN GERENT - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

26/02/2020, 13:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: CAMILA PIRES FERMINO - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL - Responsável: FABIANE ALICE MULLER HEINZEN GERENT

03/12/2019, 18:01

Juntada de Petição - Movimentado por: OTAVIO JOSE BUSS - ADVOGADO

03/12/2019, 14:25

Juntada de Petição - Movimentado por: OTAVIO JOSE BUSS - ADVOGADO

03/12/2019, 14:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11 - Movimentado por: OTAVIO JOSE BUSS - ADVOGADO

03/12/2019, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11 - Movimentado por: OTAVIO JOSE BUSS - ADVOGADO

03/12/2019, 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 10 - Movimentado por: TAISE LAURA DA SILVA - CHEFE DE CARTÓRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: LUCAS PETRY (AUTOR)

02/12/2019, 18:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: WS AGU-PGF/RS - USUÁRIO DE INTEGRAÇÃO - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

02/12/2019, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: WS AGU-PGF/RS - USUÁRIO DE INTEGRAÇÃO - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

02/12/2019, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: OTAVIO JOSE BUSS - ADVOGADO

27/11/2019, 16:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: OTAVIO JOSE BUSS - ADVOGADO

27/11/2019, 16:09

APREGOADO O PROCESSO, FOI RETIFICADA A DECISAO PROCLAMADA - Movimentado por: FABIANE ALICE MÜLLER HEINZEN GERENT - MAGISTRADO - Responsável: FABIANE ALICE MULLER HEINZEN GERENT

26/11/2019, 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 4 - Movimentado por: FABIANE ALICE MÜLLER HEINZEN GERENT - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: LUCAS PETRY (AUTOR)

26/11/2019, 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 4 - Movimentado por: FABIANE ALICE MÜLLER HEINZEN GERENT - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

26/11/2019, 14:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: CAMILA PIRES FERMINO - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL - Responsável: FABIANE ALICE MULLER HEINZEN GERENT

18/11/2019, 13:22

Juntada de Petição - SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA - (SC025183 - JORGE BUSS para SC052884 - OTAVIO JOSE BUSS) - Movimentado por: JORGE BUSS - ADVOGADO

11/11/2019, 23:25

Distribuído por sorteio - Movimentado por: JORGE BUSS - ADVOGADO

11/11/2019, 23:25

EXTRATO DE ATA

•12/03/2024, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2024, 19:13

ACÓRDÃO

•13/12/2023, 20:43

EXTRATO DE ATA

•13/12/2023, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2022, 23:54

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2021, 12:29

SENTENÇA

•26/05/2021, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2021, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2020, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2020, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2019, 14:10