Execução Fiscal 5052742-55.2016.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Metrológica
Multas e demais Sanções
Dívida Ativa não-tributária
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Execução Fiscal
TRF4
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
27/10/2016
Valor da Causa
R$ 69.184,08
Órgão julgador
Juízo Federal da 16ª VF de Curitiba
Partes do Processo
AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP
CNPJ
02.***.***.0001-27
Mostrar
Autor
AUTO POSTO MIDAS KENNEDY LTDA
CNPJ
06.***.***.0001-92
Mostrar
Reu
JOSE ADEMIR DE OLIVEIRA
CPF
030.***.***-03
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
SILMAR DENIS MORESCO
CPF
560.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Autor
ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX
Representa: Autor
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - 2 CAT
Representa: Réu
ATANASIO DARCY LUCERO JUNIOR
CPF
004.***.***-22
Mostrar
·
Representa: Réu
LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO
CPF
057.***.***-01
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todos os representantes (13)
Advogados / Representantes
(13)
SILMAR DENIS MORESCO
CPF
560.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Autor
ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX
Representa: Autor
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - 2 CAT
Representa: Réu
ATANASIO DARCY LUCERO JUNIOR
CPF
004.***.***-22
Mostrar
·
Representa: Réu
LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO
CPF
057.***.***-01
Mostrar
·
Representa: Réu
GILBERTO ELIAS GUTERRES
Movimentações
Processo Suspenso por Execução Frustrada
20/08/2024, 17:32
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB16F para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023
20/08/2024, 17:32
CPF
574.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Réu
ERICSON SOBRAL PADILHA
CPF
814.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Réu
RAUL CARVALHO MANFIO
CPF
372.***.***-17
Mostrar
·
Representa: Réu
CARINA ESTEPHANY FAVATO FERREIRA JUSTE
CPF
015.***.***-02
Mostrar
·
Representa: Réu
FELIPE LIRA HANDRO
CPF
086.***.***-55
Mostrar
·
Representa: Réu
MARINA MACAES PETRIBU AZEVEDO
CPF
060.***.***-64
Mostrar
·
Representa: Réu
VANESSA FUCHS
CPF
004.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
WILIAM MANOEL BENTO STEFANI
CPF
017.***.***-14
Mostrar
·
Representa: Réu
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
24/06/2024, 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
24/06/2024, 14:28
Ato ordinatório praticado
20/06/2024, 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024, 16:14
Juntada de Petição
25/03/2024, 22:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
25/03/2024, 22:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
25/03/2024, 22:41
Decisão interlocutória
24/03/2024, 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2024, 13:58
Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024, 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
03/08/2023, 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
03/08/2023, 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023, 14:56
Ver todas as movimentações (145)
Todas as movimentações
(145)
Processo Suspenso por Execução Frustrada
20/08/2024, 17:32
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB16F para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023
20/08/2024, 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
24/06/2024, 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
24/06/2024, 14:28
Ato ordinatório praticado
20/06/2024, 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024, 16:14
Juntada de Petição
25/03/2024, 22:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
25/03/2024, 22:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
25/03/2024, 22:41
Decisão interlocutória
24/03/2024, 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2024, 13:58
Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024, 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
03/08/2023, 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
03/08/2023, 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023, 14:56
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(AUTO POSTO MIDAS KENNEDY LTDA)
25/07/2023, 20:53
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOSE ADEMIR DE OLIVEIRA)
25/07/2023, 20:53
Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB16
25/07/2023, 20:53
Remetidos os Autos - PRCTB16 -> PRCTBCECON
20/07/2023, 10:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
30/05/2023, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
22/05/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
16/05/2023, 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
16/05/2023, 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023, 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023, 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
11/05/2023, 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
11/05/2023, 13:17
Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 10/05/2023
11/05/2023, 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/05/2023, 09:40
Ato ordinatório praticado
08/05/2023, 09:40
Juntada de certidão - Saldo de conta judicial
08/05/2023, 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
03/05/2023, 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
03/05/2023, 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023, 12:17
Ato ordinatório praticado
02/05/2023, 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
29/03/2023, 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
23/03/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023, 15:09
Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB16 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
13/03/2023, 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
10/03/2023, 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
10/03/2023, 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/03/2023, 09:05
Ato ordinatório praticado
09/03/2023, 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
06/02/2023, 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
06/02/2023, 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/02/2023, 10:42
Ato ordinatório praticado
03/02/2023, 10:41
Juntado(a)
01/02/2023, 12:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
11/10/2022, 01:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/10/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
18/08/2022, 03:00
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/10/2022
28/07/2022, 14:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 18/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/10/2022
05/07/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: AUTO POSTO MIDAS KENNEDY LTDA EXECUTADO: JOSE ADEMIR DE OLIVEIRA EDITAL Nº 700012195602 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS A MM. Juíza Federal da 16ª Vara Federal de Curitiba-PR FAZ SABER aos que o presente edital virem, ou dele tomarem conhecimento, que perante este Juízo tramitam os autos de EXECUÇÃO FISCAL supramencionados, constando dos autos que os executados se encontram em local incerto e, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, a ser publicado na forma da Lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, localizado na Avenida Anita Garibaldi, 888, 3º andar, Curitiba-PR, ficam os executados AUTO POSTO MIDAS KENNEDY LTDA e JOSE ADEMIR DE OLIVEIRA, cnpj e cpf 06018348000192 e 03031662903, INTIMADOS A RESPEITO DA PENHORA DE VALORES EFETIVADA MEDIANTE O SISTEMA SISBAJUD, bem como do prazo de CINCO DIAS para comprovar em juízo eventual excesso ou a existência de causa de impenhorabilidade, findo o qual dar-se-á início ao prazo de TRINTA DIAS PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. Expedido em Curitiba, em 11/05/2022, por Yuri Zimer Neiva, por ordem da MM. Juíza Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5052742-55.2016.4.04.7000/PR
05/07/2022, 00:00
Intimação por Edital
01/07/2022, 15:08
Intimação por Edital
01/07/2022, 15:08
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/07/2022
01/07/2022, 15:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 01/07/2022 15:07:24)
01/07/2022, 15:07
Expedição de Edital - intimação
25/06/2022, 15:47
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 74
22/04/2022, 01:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
12/04/2022, 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
12/04/2022, 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2022, 10:38
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74
07/04/2022, 09:33
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74
01/04/2022, 11:41
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 74
21/03/2022, 19:38
Juntado(a)
19/01/2022, 12:51
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74
10/01/2022, 10:56
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: JOSE ADEMIR DE OLIVEIRA <br>R$759,82 em 22/12/2021
24/12/2021, 09:05
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 74
22/11/2021, 21:27
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74
10/11/2021, 15:20
Expedição de mandado - PRCTBCEMAN
10/11/2021, 14:21
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(AUTO POSTO MIDAS KENNEDY LTDA)
08/11/2021, 12:50
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOSE ADEMIR DE OLIVEIRA)
08/11/2021, 12:50
Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB16
08/11/2021, 12:50
Remetidos os Autos - PRCTB16 -> PRCTBCECON
04/11/2021, 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
30/11/2020, 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
30/11/2020, 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2020, 22:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
20/08/2020, 01:01
Intimação por Edital
30/06/2020, 17:21
Intimação por Edital
30/06/2020, 17:21
Disponibilização de Edital - no dia 30/06/2020
30/06/2020, 00:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 30/06/2020
25/06/2020, 12:13
Expedido Edital - citação
20/06/2020, 09:38
Juntado(a)
26/05/2020, 17:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57
05/04/2020, 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
05/04/2020, 10:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2020, 22:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54 - PRCTB16-2019/02415759<br/>(JOSE ADEMIR DE OLIVEIRA)<br/>OBS: endereço que era usado para apanhar correspondências, esporadicamente.
13/02/2020, 21:09
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54 - PRCTB16-2019/02415759
28/01/2020, 11:49
Expedição de mandado - PRCTB16-2019/02415759<br/>(JOSE ADEMIR DE OLIVEIRA)<br/>Central de Mandados de Destino: PRCTBCEMAN
17/12/2019, 12:46
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 48
09/12/2019, 21:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
28/11/2019, 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
28/11/2019, 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2019, 16:09
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 48
11/11/2019, 21:01
Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas
29/10/2019, 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
26/09/2019, 10:12
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
23/09/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/09/2019, 16:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42 - PRCTB16-2019/02339377<br/>(JOSE ADEMIR DE OLIVEIRA)<br/>OBS: Negativa de Endereço
09/09/2019, 15:52
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42 - PRCTB16-2019/02339377
13/08/2019, 11:39
Expedição de mandado - PRCTB16-2019/02339377<br/>(JOSE ADEMIR DE OLIVEIRA)<br/>Central de Mandados de Destino: PRCTBCEMAN
31/07/2019, 14:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39 - PRCTB16-2019/02283278<br/>(JOSE ADEMIR DE OLIVEIRA)<br/>OBS: Mandado sem assinatura de quem o expediu.
14/05/2019, 17:47
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39 - PRCTB16-2019/02283278
14/05/2019, 11:50
Expedição de mandado - PRCTB16-2019/02283278<br/>(JOSE ADEMIR DE OLIVEIRA)<br/>Central de Mandados de Destino: PRCTBCEMAN
02/05/2019, 12:08
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34
24/04/2019, 21:00
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34
10/04/2019, 21:02
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34
09/04/2019, 21:01
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34
05/04/2019, 21:03
Expedido Carta pelo Correio - 4 cartas
28/03/2019, 16:35
Juntado(a)
28/03/2019, 16:31
Despacho/Decisão Interlocutória Deferida
30/11/2018, 00:11
Juntado(a)
28/11/2018, 18:28
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/09/2018, 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/09/2018, 16:13
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
28/09/2018, 16:13
Juntado(a)
27/09/2018, 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2018, 17:29
Despacho/Decisão Interlocutória Deferida em parte
27/09/2018, 15:42
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/09/2018, 15:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19 - PRCTB16-2018/01998069<br/>(AUTO POSTO MIDAS KENNEDY LTDA)<br/>OBS: Negativa de Endereço
25/09/2018, 23:05
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19 - PRCTB16-2018/01998069
15/06/2018, 12:07
Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 19 - PRCTB16-2018/01998069<br/>(AUTO POSTO MIDAS KENNEDY LTDA)<br/>OBS: Negativa de Endereço
11/05/2018, 15:18
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19 - PRCTB16-2018/01998069
16/04/2018, 12:27
Expedido Mandado - PRCTB16-2018/01998069<br/>(AUTO POSTO MIDAS KENNEDY LTDA)<br/>Central de Mandados de Destino: PRCTBCEMAN
12/03/2018, 14:23
Juntado(a)
02/02/2018, 18:04
Lavrada Certidão
27/10/2017, 14:14
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13
01/09/2017, 21:01
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
16/08/2017, 21:04
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
14/08/2017, 21:04
Expedido Carta pelo Correio - 3 cartas enviadas
01/08/2017, 10:31
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
20/07/2017, 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/07/2017, 16:20
Ato Ordinatório
20/07/2017, 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/07/2017, 15:09
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
19/07/2017, 21:03
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada
11/07/2017, 10:31
Despacho/Decisão - Determina Citação
14/05/2017, 11:13
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/01/2017, 14:45
Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (PRCTB11S para PRCTB16F)
27/10/2016, 15:02
Despacho/Decisão - Declinada a Competência
27/10/2016, 14:58
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/10/2016, 12:33
Distribuição/Atribuição Por Dependência por sorteio eletrônico - Número: 50051631920134047000
18/10/2016, 11:07
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•
20/08/2024, 17:32
ATO ORDINATÓRIO
•
20/06/2024, 16:14
DESPACHO/DECISÃO
•
24/03/2024, 13:58
ATO ORDINATÓRIO
•
08/05/2023, 09:40
ATO ORDINATÓRIO
•
02/05/2023, 12:17
ATO ORDINATÓRIO
•
09/03/2023, 09:04
ATO ORDINATÓRIO
•
03/02/2023, 10:41
DESPACHO/DECISÃO
•
30/11/2018, 00:11
OUTROS
•
28/09/2018, 16:13
DESPACHO/DECISÃO
•
27/09/2018, 15:42
ATO ORDINATÓRIO
•
20/07/2017, 15:09
DESPACHO/DECISÃO
•
14/05/2017, 11:13
DESPACHO/DECISÃO
•
27/10/2016, 14:58