Execução Fiscal 5016604-51.2019.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 5.990,57

Órgão julgador

Juízo Substituto da 11ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPFU01)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRF/SC

CNPJ

Autor

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GABRIELA VENANCIO DA SILVA KANODE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO GOMES SIMOES JUNIOR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

22/01/2024, 14:19

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 04/12/2023

05/12/2023, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

05/12/2023, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

27/11/2023, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

24/11/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/11/2023, 07:39

Expedição de ofício

23/11/2023, 07:39

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GABRIELA VENANCIO DA SILVA KANODE)

22/11/2023, 14:57

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF11

22/11/2023, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

18/11/2023, 23:59

Remetidos os Autos - SCUAEF11 -> SCFLPCECON

17/11/2023, 18:19

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 15:48

Recebidos os autos

08/11/2023, 15:47

Recebidos os autos - TRF4 -> SCUAEF11 Número: 50166045120194047205

07/11/2023, 16:42

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

22/01/2024, 14:19

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 04/12/2023

05/12/2023, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

05/12/2023, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

27/11/2023, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2023, 15:48

SENTENÇA

•23/03/2023, 15:36

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

24/11/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/11/2023, 07:39

Expedição de ofício

23/11/2023, 07:39

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GABRIELA VENANCIO DA SILVA KANODE)

22/11/2023, 14:57

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF11

22/11/2023, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

18/11/2023, 23:59

Remetidos os Autos - SCUAEF11 -> SCFLPCECON

17/11/2023, 18:19

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 15:48

Recebidos os autos

08/11/2023, 15:47

Recebidos os autos - TRF4 -> SCUAEF11 Número: 50166045120194047205

07/11/2023, 16:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCUAEF11 -> TRF4

02/08/2023, 11:07

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 36,93 em 25/5/2023 Número de referência: 1052992

30/05/2023, 06:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

29/05/2023, 20:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2023, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

02/04/2023, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/03/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/03/2023, 15:36

Conclusos para julgamento

23/03/2023, 14:42

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

23/03/2023, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

21/03/2023, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

06/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

13/12/2022, 19:31

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCBLU05F para SCUAEF11S) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 14:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 09:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 12:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/10/2022, 23:59

Juntada de certidão

05/10/2022, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 11:19

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/10/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/08/2022, 03:00

Juntado(a)

03/08/2022, 16:54

Juntada de certidão

03/08/2022, 16:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 18/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/10/2022

05/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRF/SC EXECUTADO: GABRIELA VENANCIO DA SILVA KANODE EDITAL Nº 720008599831 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: INTIMAR o(s) Executado(s) GABRIELA VENANCIO DA SILVA KANODE, CPF: 88221199087, que se encontra(m) em lugar incerto e ignorado, acerca da penhora realizada nos autos da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, por meio do sistema BACENJUD, conforme Ordem Judicial de Bloqueio de Valores constante no evento 31, no valor total de R$ 6.589,63, e para, querendo, opor(em) Embargos à Execução Fiscal, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 16 da Lei 6830/80. INTIMAR o(s) Executado(s) de que eventual manifestação/defesa dirigida ao Juízo deverá ser apresentada por advogado, na forma do artigo 103, do CPC, devendo ser promovida digitalmente e, necessariamente, ser precedida de cadastro, realizável no site da Justiça Federal de Santa Catarina. CIENTIFICAR o(s) Executado(s) de que, por se tratar de processo eletrônico, a íntegra da respectiva petição inicial e documentos que a acompanham, bem como dos despachos e/ou decisões proferidas, além de todos os demais atos e termos do processo, estão disponíveis no site da Justiça Federal de Santa Catarina - http://eproc.jfsc.jus.br (visualização disponível mediante chave eletrônica de processo). Este edital será fixado no mural da 5ª Vara Federal de Blumenau, localizada na Rua Sete de Setembro, 1574, 1º andar, Centro, em Blumenau/SC e publicado uma vez na Imprensa Oficial. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016604-51.2019.4.04.7205/SC

05/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/07/2022

01/07/2022, 16:04

Expedição de Edital - intimação

01/07/2022, 16:04

Juntada de certidão

13/05/2022, 13:05

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/12/2021, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/12/2021, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/10/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 10/12/2021<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/12/2021

21/10/2021, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/10/2021

19/10/2021, 15:22

Expedição de Edital - citação e intimação

19/10/2021, 15:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23

14/07/2021, 12:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

14/07/2021, 11:48

Expedição de mandado - SCITACEMAN

31/05/2021, 17:20

Juntada de certidão

24/02/2021, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

31/08/2020, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/07/2020, 23:59

Decisão interlocutória

09/07/2020, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2020, 17:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/06/2020, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

02/06/2020, 13:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

22/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2020, 13:03

Ato ordinatório praticado

12/05/2020, 13:03

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

06/05/2020, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

28/02/2020, 16:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

22/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 8

12/02/2020, 17:51

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

12/02/2020, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/11/2019, 17:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

02/11/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Citação

23/10/2019, 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/10/2019, 19:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/10/2019, 18:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 29,95 em 11/10/2019

16/10/2019, 08:45

Distribuído por sorteio

09/10/2019, 10:49

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2020, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2020, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2019, 19:10