Execução Fiscal 5006098-39.2021.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 3.819.417,51

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

K & C SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA

CNPJ

Reu

CINARA MAIA DOS SANTOS

CPF

Reu

ALESSANDRA OLIVEIRA RODRIGUES

CPF

Reu

VILMAR ORIENTE RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ALEX SERRA PERINGER

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 09:54

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPEL01S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 15:51

Juntada de Petição

29/08/2022, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

26/08/2022, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

26/08/2022, 16:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/08/2022, 16:40

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

26/08/2022, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

26/08/2022, 12:41

Juntada de Petição

26/08/2022, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 16:08

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 16:08

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/08/2022, 03:00

Todas as movimentações(86)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 09:54

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPEL01S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 15:51

Juntada de Petição

29/08/2022, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

26/08/2022, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2022, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2022, 16:08

26/08/2022, 16:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/08/2022, 16:40

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

26/08/2022, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

26/08/2022, 12:41

Juntada de Petição

26/08/2022, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 16:08

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 16:08

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 18/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/08/2022

05/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: K & C SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA EXECUTADO: CINARA MAIA DOS SANTOS EXECUTADO: ALESSANDRA OLIVEIRA RODRIGUES EXECUTADO: VILMAR ORIENTE RODRIGUES EDITAL Nº 710015722719 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Art. 8º IV da Lei 6.830/80) O EXCELENTÍSSIMO SENHOR Juízo Substituto da 1ª VF de Pelotas, Juiz(a) Federal Substituto(a) DA 1ª VARA FEDERAL DE PELOTAS, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, a executada CINARA MAIA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 04767768055, que se encontra em local incerto e não sabido, para que pague, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da expiração do prazo acima, a dívida abaixo especificada, devidamente atualizada, acrescida dos juros de mora e encargos ou ofereça bens à penhora para garantia da Execução Fiscal nº 50060983920214047110 movida pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será procedido o ARRESTO ou a PENHORA de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80. Valor da dívida: R$ 4.034.607,03, em 28/06/2022 Fica a executada ciente de que este Juízo funciona na Rua XV de Novembro, 653, 7º andar - CEP 96015-000 - Pelotas/RS, com expediente externo no horário das 13 horas às 18 horas. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Pelotas, em 29/06/2022. Segue o presente conferido pelo Diretor de Secretaria desta Vara Federal de Pelotas. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006098-39.2021.4.04.7110/RS

05/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/07/2022

04/07/2022, 16:31

Expedição de Edital

29/06/2022, 16:19

Decisão interlocutória

28/06/2022, 14:59

Juntada de Petição

28/06/2022, 08:31

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2022, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

27/06/2022, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

27/06/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 14:02

Despacho

27/06/2022, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2022, 13:48

Juntada de Petição

23/06/2022, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

22/06/2022, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

22/06/2022, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2022, 16:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 54

17/06/2022, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/06/2022, 15:49

Juntada de Petição

31/05/2022, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

30/05/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

30/05/2022, 16:30

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 15:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46

30/05/2022, 14:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

09/05/2022, 00:11

Expedição de mandado - RSPELCEMAN

04/04/2022, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

29/03/2022, 15:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

18/03/2022, 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37

21/02/2022, 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 39

18/02/2022, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

11/02/2022, 23:59

Juntada de Petição

07/02/2022, 09:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/02/2022, 15:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/02/2022, 15:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/02/2022, 15:48

Juntada de certidão

01/02/2022, 15:30

Decisão interlocutória

01/02/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2022, 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/01/2022, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

21/01/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

23/12/2021, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/12/2021, 23:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25

14/12/2021, 10:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

13/12/2021, 01:20

Expedição de mandado - RSPELCEMAN

06/12/2021, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2021, 14:51

Despacho

06/12/2021, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2021, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

03/12/2021, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/12/2021, 23:59

Despacho

22/11/2021, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2021, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/11/2021, 09:14

Juntada de Petição

18/11/2021, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021, 14:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

07/10/2021, 12:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

08/09/2021, 13:44

Expedição de mandado - RSPELCEMAN

30/08/2021, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

27/08/2021, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

27/08/2021, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2021, 11:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

17/08/2021, 01:09

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

13/08/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/07/2021, 15:22

Despacho

09/07/2021, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2021, 11:46

Distribuído por dependência - Número: 50089720220184047110/RS

08/07/2021, 10:50

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2022, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2022, 14:02

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2022, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2022, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2021, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2021, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2021, 15:41