Execução Fiscal 5003018-83.2011.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 88.307,52

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

VALDECIR CARMINDO TEIXEIRA

CPF

Reu

VALDECI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

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IOLANDA GUINDANI

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

17/03/2023, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

17/03/2023, 17:52

Juntada de Petição

10/03/2023, 09:07

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPEL01S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

09/03/2023, 18:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/03/2023, 16:11

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

08/03/2023, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

23/02/2023, 23:59

Juntada de Petição

14/02/2023, 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

13/02/2023, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

05/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/01/2023, 13:33

Todas as movimentações(205)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

17/03/2023, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

17/03/2023, 17:52

Juntada de Petição

10/03/2023, 09:07

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPEL01S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2023, 13:33

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legal

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09/03/2023, 18:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/03/2023, 16:11

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

08/03/2023, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

23/02/2023, 23:59

Juntada de Petição

14/02/2023, 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

13/02/2023, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

05/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/01/2023, 13:33

Despacho

26/01/2023, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2023, 10:58

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSGVT01F para RSPEL01S) - Motivo: Resolução 258/2022

12/12/2022, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

28/11/2022, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

19/11/2022, 23:59

Juntada de Petição

10/11/2022, 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2022, 11:05

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2022

06/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao intimação EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VALDECIR CARMINDO TEIXEIRA EXECUTADO: VALDECI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA EDITAL Nº 710015579322 O Excelentíssimo Senhor Doutor MARCELO CARDOZO DA SILVA, Juiz(a) Federal, 1ª Vara Federal de Gravataí, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. Faz saber aos que este edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, com sede Rua Barbosa Filho, n° 482, Bairro Salgado Filho, Gravataí/RS, tramitam os autos da Execução Fiscal n° 50030188320114047121, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra VALDECIR CARMINDO TEIXEIRA, CPF: 31998321053 e VALDECI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, CNPJ: 89851877000108, cujo objeto é a cobrança de débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob número(s) 006960003381, e que, pelo presente edital com prazo de 30 (trinta) dias - o qual será publicado na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico www.trf4.jus.br, área de "Serviços", guia "Editais" -, INTIME A PARTE EXECUTADA, atualmente em local incerto e não sabido, acerca da penhora dos valores depositados na conta nº 0478.635.0000375-2, CEF (E144), na quantia de R$ 6.952,94, bem como de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, opor embargos à execução, contados da intimação. Dado e passado nesta cidade de Gravataí, em 27/04/2020. Eu, MARISA TERESINHA BORDIN BENTO, editei e conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003018-83.2011.4.04.7121/RS

06/07/2022, 00:00

Juntada de certidão

04/07/2022, 08:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/07/2022

04/07/2022, 08:57

Expedição de Edital - intimação

30/06/2022, 17:00

Decisão interlocutória

07/04/2022, 13:58

Juntado(a)

07/04/2022, 13:24

Juntada de Petição

14/03/2022, 23:31

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2022, 13:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 173

07/01/2022, 21:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/12/2021, 16:18

Expedição de Termo/auto de Penhora

07/12/2021, 23:43

Juntado(a)

10/11/2021, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

10/11/2021, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

10/11/2021, 11:32

Decisão interlocutória

03/11/2021, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2021, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2021, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

24/09/2021, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

11/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

01/09/2021, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2021, 08:36

Decisão interlocutória

01/09/2021, 08:36

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2021, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

14/07/2021, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

11/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2021, 10:11

Decisão interlocutória

18/02/2021, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

23/12/2020, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

23/12/2020, 09:48

Juntada de Petição

18/12/2020, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2020, 14:26

Ato ordinatório praticado

17/12/2020, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2020, 17:25

Juntado(a)

26/11/2020, 17:08

Juntado(a)

26/11/2020, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/11/2020, 12:29

Juntado(a)

17/09/2020, 17:35

Decisão interlocutória

17/09/2020, 14:52

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002031-47.2011.4.04.7121/RS - ref. ao(s) evento(s): 236, 239

12/08/2020, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2020, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

18/06/2020, 09:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 14:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 136

20/03/2020, 23:59

Juntado(a)

18/03/2020, 12:02

Juntada de Petição

10/03/2020, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/03/2020, 14:42

Decisão interlocutória

10/03/2020, 14:42

Juntado(a)

07/03/2020, 11:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/11/2019, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

09/09/2019, 15:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 129

29/07/2019, 23:59

Juntada de Petição

25/07/2019, 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/07/2019, 14:37

Despacho/Decisão - de Expediente

19/07/2019, 14:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/03/2019, 10:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 123

21/11/2018, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

21/11/2018, 18:59

Juntada de Petição

20/11/2018, 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/11/2018, 15:09

Despacho/Decisão - de Expediente

19/11/2018, 15:09

Juntado(a)

24/10/2018, 15:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/04/2018, 15:16

Redistribuído por sorteio - (RSCAPUI01S para RSGVT01F) - Motivo: Resolução 11 de 20.02.2018

12/03/2018, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

20/02/2018, 14:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2018

04/01/2018, 12:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2018

03/01/2018, 13:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 112

06/12/2017, 23:59

Juntada de Petição

05/12/2017, 13:40

Juntada de Petição

27/11/2017, 14:09

Despacho/Decisão - de Expediente

26/11/2017, 23:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/11/2017, 23:21

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCAP01S para RSCAPUI01S) - Motivo: Res. nº 42, de 24.05.2017

06/06/2017, 18:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/06/2017, 12:43

Juntado(a)

06/02/2017, 17:11

Juntado - Mandado Cumprido - RSCAP01-2016/01638583<br/>(VALDECI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA)

26/01/2017, 17:52

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSCAP01-2016/01638583

03/10/2016, 12:02

Expedido Mandado - RSCAP01-2016/01638583<br/>(VALDECI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA)<br/>Central de Mandados de Destino: RSCAPCEMAN

29/09/2016, 12:43

Despacho/Decisão - Interlocutória

27/09/2016, 22:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/01/2016, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

26/10/2015, 15:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 99

26/09/2015, 23:59

Juntada de Petição

17/09/2015, 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2015, 14:32

Despacho/Decisão - Interlocutória

01/09/2015, 16:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/05/2015, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

11/05/2015, 13:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 93

07/05/2015, 23:59

Juntada de Petição

28/04/2015, 09:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/04/2015, 15:12

Despacho/Decisão - Determina Intimação

22/04/2015, 13:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/03/2015, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

24/02/2015, 13:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 88

02/02/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/01/2015, 14:06

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

22/01/2015, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

23/10/2014, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

20/10/2014, 15:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83

11/10/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/10/2014, 16:33

Despacho/Decisão - Interlocutória

22/09/2014, 17:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/09/2014, 11:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78

11/09/2014, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

11/09/2014, 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2014, 14:53

Despacho/Decisão Interlocutória Indeferida

27/08/2014, 14:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/07/2014, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

18/07/2014, 16:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73

18/07/2014, 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/07/2014, 10:48

Juntado(a)

16/07/2014, 10:47

Despacho/Decisão - Interlocutória

23/06/2014, 14:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/06/2014, 18:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64

06/06/2014, 01:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

22/05/2014, 10:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

21/05/2014, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

21/05/2014, 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/05/2014, 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/05/2014, 17:10

Despacho/Decisão - Interlocutória

16/05/2014, 15:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/04/2014, 18:03

Juntado Ofício não Cumprido

25/04/2014, 17:54

Juntada - Peças Digitalizadas

11/04/2014, 12:54

Lavrada Certidão

02/04/2014, 18:13

Lavrada Certidão

02/04/2014, 16:19

Expedido Ofício

31/03/2014, 12:17

Despacho/Decisão - Interlocutória

24/01/2014, 14:17

Juntado(a)

23/01/2014, 18:09

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 53 - Juntado(a) - 23/01/2014 18:02:29)

23/01/2014, 18:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/12/2013, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

16/12/2013, 16:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

03/12/2013, 19:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2013, 16:38

Juntado - Mandado Não Cumprido - RSCAP01-2013/568673 OBS: Negativa de Endereço

21/11/2013, 18:44

Comunicação Eletrônica Recebida Sentença - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50036187020124047121

05/09/2013, 18:18

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSCAP01-2013/568673

08/05/2013, 14:57

Expedido Mandado - RSCAP01-2013/568673<br/>Central de Mandados de Destino: RSCAPCEMAN

05/03/2013, 08:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

19/02/2013, 01:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

09/02/2013, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

05/02/2013, 01:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

30/01/2013, 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2013, 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2013, 14:22

Lavrada Certidão

29/01/2013, 14:21

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 36 - Lavrada Certidão - 29/01/2013 14:16:38)

29/01/2013, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

22/01/2013, 15:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

22/01/2013, 15:35

Juntada de Petição

22/01/2013, 15:33

Juntada de Petição

22/01/2013, 15:32

Juntada de Petição

22/01/2013, 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/01/2013, 10:59

Despacho/Decisão - de Expediente

17/12/2012, 18:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/11/2012, 17:16

Lavrada Certidão

18/10/2012, 15:19

Expedido Carta pelo Correio

12/10/2012, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

24/08/2012, 11:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

11/08/2012, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 09/08/2012 até 10/08/2012 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS

09/08/2012, 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/08/2012, 17:11

Despacho/Decisão - Interlocutória

31/07/2012, 11:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/07/2012, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/06/2012, 12:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

28/05/2012, 23:59

Juntada de Petição

21/05/2012, 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/05/2012, 15:11

Mandado/Ofício Devolvido Parcialmente Cumprido

11/05/2012, 18:02

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça

26/03/2012, 10:26

Expedido Mandado

16/03/2012, 12:48

Despacho/Decisão - Interlocutória

24/01/2012, 12:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/01/2012, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

26/10/2011, 16:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

16/10/2011, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/10/2011, 16:34

Despacho/Decisão - Interlocutória

23/09/2011, 15:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/09/2011, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

04/08/2011, 16:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

25/07/2011, 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/07/2011, 10:40

Ato Ordinatório

21/07/2011, 10:38

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

08/07/2011, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2022, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2021, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2021, 08:36

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2021, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2020, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2020, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2020, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2020, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2019, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2018, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2017, 23:21

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2016, 22:59

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2015, 16:32

Todos os documentos(31)

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2023, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2022, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2021, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2021, 08:36

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2021, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2020, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2020, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2020, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2020, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2019, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2018, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2017, 23:21

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2016, 22:59

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2015, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2015, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2015, 14:06

DESPACHO

•22/09/2014, 17:40

DESPACHO

•27/08/2014, 14:01

DESPACHO

•16/05/2014, 15:54

DESPACHO

•24/01/2014, 14:17

SENTENÇA

•23/01/2014, 18:09

SENTENÇA

•23/01/2014, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2013, 14:21

DESPACHO

•29/01/2013, 14:16

DESPACHO

•17/12/2012, 18:59

DESPACHO

•31/07/2012, 11:36

DESPACHO

•24/01/2012, 12:22

DESPACHO

•23/09/2011, 15:21

DESPACHO

•08/07/2011, 16:42

SENTENÇA

•08/07/2011, 16:42