Execução Fiscal 5014586-18.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF4
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
22/03/2018
Valor da Causa
R$ 1.534,60
Órgão julgador
Juízo Substituto da 4ª VF de Caxias do Sul
Processos relacionados
2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RS
CNPJ
87.***.***.0001-90
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Autor
MICHELE TAVARES LUZIA
CPF
004.***.***-00
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Reu
Advogados / Representantes
LORENA SANTOS FAGUNDES AMARAL
OAB/RS 081347
·
CPF
013.***.***-67
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·
Representa: Autor
MONICA DE SOUZA BARBOSA
OAB/RS 102144
·
CPF
020.***.***-06
Mostrar
·
Representa: Autor
GABRIELA DA MOTTA FIGUEREDO
OAB/RS 063436
·
CPF
909.***.***-68
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·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
26/07/2023, 16:04
Transitado em Julgado
26/07/2023, 16:04
Juntado(a)
26/07/2023, 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
13/07/2023, 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
07/07/2023, 14:40
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/06/2023, 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2023, 14:54
Conclusos para julgamento
26/06/2023, 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
12/04/2023, 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
21/01/2023, 23:59
Ato ordinatório praticado
11/01/2023, 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023, 12:36
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSGVT01F para RSCAX04S) - Motivo: Resolução 258/2022
13/12/2022, 15:31
Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSGVT01
23/11/2022, 14:02
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MICHELE TAVARES LUZIA)
23/11/2022, 14:02
Ver todas as movimentações (105)
Todas as movimentações
(105)
Baixa Definitiva
26/07/2023, 16:04
Transitado em Julgado
26/07/2023, 16:04
Juntado(a)
26/07/2023, 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
13/07/2023, 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
07/07/2023, 14:40
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/06/2023, 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2023, 14:54
Conclusos para julgamento
26/06/2023, 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
12/04/2023, 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
21/01/2023, 23:59
Ato ordinatório praticado
11/01/2023, 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023, 12:36
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSGVT01F para RSCAX04S) - Motivo: Resolução 258/2022
13/12/2022, 15:31
Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSGVT01
23/11/2022, 14:02
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MICHELE TAVARES LUZIA)
23/11/2022, 14:02
Remetidos os Autos - RSGVT01 -> RSPOACECON
18/11/2022, 18:36
Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSGVT01
17/11/2022, 11:57
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MICHELE TAVARES LUZIA)
17/11/2022, 11:57
Remetidos os Autos - RSGVT01 -> RSPOACECON
14/11/2022, 08:56
Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSGVT01
14/11/2022, 06:46
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MICHELE TAVARES LUZIA)
14/11/2022, 06:46
Remetidos os Autos - RSGVT01 -> RSPOACECON
09/11/2022, 11:11
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
29/08/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
22/08/2022, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2022
06/07/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RS EXECUTADO: MICHELE TAVARES LUZIA EDITAL Nº 710015651356 O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) MARCELO CARDOZO DA SILVA Juiz(a) Federal DA 1ª VARA FEDERAL DE GRAVATAÍ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL, Faz saber aos que este edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, com sede Rua Barbosa Filho, n° 482, Bairro Salgado Filho, Gravataí/RS, tramitam os autos da Execução Fiscal n° 50145861820184047100, movida por CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RS contra MICHELE TAVARES LUZIA, CNPJ/CPF 00469581000, cujo objeto é a cobrança de débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob número(s) 16358 16359 16360 16361, e que, pelo presente edital com prazo de 30 (trinta) dias - o qual será publicado na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico www.trf4.jus.br, área de "Serviços", guia "Editais" -, CITA A(S) PARTE(S) EXECUTADA(S), atualmente em local incerto e não sabido, para que, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida com juros e multa de mora e encargos indicados nas Certidões de Dívida Ativa (art. 8° da Lei n° 6.830/80), no valor de R$ 1.534,60 (um mil, quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos) ou garanta(m) a execução, na forma do art. 9° da Lei n° 6.830/80: a) efetuando depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure a atualização monetária; b) oferecendo fiança bancária; c) nomeando bens à penhora, observada a ordem do artigo 11 da LEF; ou d) indicando à penhora bens oferecidos por terceiro e desde que aceitos pelo exeqüente. E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Gravataí, em 20/06/2022. Eu, MARTINA DEBIASI FERNADES, editei, e eu, Marisa Teresinha Bordin Bento, Diretora de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014586-18.2018.4.04.7100/RS
06/07/2022, 00:00
Juntada de certidão
04/07/2022, 09:09
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/07/2022
04/07/2022, 09:08
Expedição de Edital - citação
01/07/2022, 19:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/05/2022, 16:24
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50099892420224040000/TRF
24/05/2022, 15:11
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50099892420224040000/TRF
20/04/2022, 01:52
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 70 Número: 50099892420224040000/TRF
07/03/2022, 09:18
Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal
12/01/2022, 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
26/12/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2021, 17:18
Decisão interlocutória
16/12/2021, 17:18
Conclusos para decisão/despacho
29/11/2021, 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
18/10/2021, 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/10/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2021, 13:53
Ato ordinatório praticado
05/10/2021, 13:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59
04/06/2021, 10:41
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
25/05/2021, 16:20
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 59
16/03/2021, 15:01
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
10/03/2021, 13:41
Expedição de mandado - RSPOACEMPA
12/02/2021, 15:27
Juntado(a)
12/02/2021, 10:29
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 53
12/11/2020, 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/09/2020, 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/09/2020, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
31/08/2020, 14:22
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
31/08/2020, 14:22
Juntada de Petição
27/08/2020, 15:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/08/2020, 14:42
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
28/05/2020, 16:09
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45
15/04/2020, 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/02/2020, 09:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
14/02/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 45
04/02/2020, 14:40
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
04/02/2020, 14:40
Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50473646420194040000/TRF
22/01/2020, 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/12/2019, 14:17
Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50473646420194040000/TRF
11/12/2019, 11:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
06/12/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 39
26/11/2019, 17:43
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
26/11/2019, 17:43
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50473646420194040000/TRF
13/11/2019, 15:14
Juntado(a)
12/11/2019, 13:39
Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 30 Número: 50473646420194040000/TRF
11/11/2019, 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/11/2019, 15:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
24/10/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
19/10/2019, 23:59
Ato ordinatório praticado
14/10/2019, 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2019, 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/10/2019, 11:21
Despacho/Decisão - Determina Intimação
18/09/2019, 16:26
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/09/2019, 16:14
Despacho/Decisão - Determina Citação
29/07/2019, 17:00
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/06/2019, 15:49
Recebimento - TRF4 -> RSGVT01 Número: 50145861820184047100
28/05/2019, 13:26
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 6,00 em 03/04/2019
06/04/2019, 08:46
Remessa Externa - RSGVT01 -> TRF4
28/03/2019, 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/03/2019, 16:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
09/02/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/01/2019, 17:08
Sentença sem Resolução de Mérito - Cancelamento de Dívida Ativa - Art.26 - Lei 6.830/80.
30/01/2019, 17:08
Autos com Juiz para Sentença
24/10/2018, 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/10/2018, 12:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
16/08/2018, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2018, 11:19
Despacho/Decisão - de Expediente
06/08/2018, 11:19
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/07/2018, 17:44
Redistribuído por sorteio - (RSPOA19S para RSGVT01F)
17/05/2018, 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/05/2018, 11:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
14/05/2018, 09:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/05/2018, 14:39
Despacho/Decisão - Interlocutória
10/05/2018, 14:39
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/05/2018, 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
24/04/2018, 15:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
12/04/2018, 23:59
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,81 em 04/04/2018
07/04/2018, 08:47
Ato Ordinatório
02/04/2018, 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2018, 18:44
Distribuído por sorteio
22/03/2018, 09:48
Documentos
SENTENÇA
•
30/06/2023, 14:54
ATO ORDINATÓRIO
•
11/01/2023, 12:36
DESPACHO/DECISÃO
•
16/12/2021, 17:18
ATO ORDINATÓRIO
•
05/10/2021, 13:53
ATO ORDINATÓRIO
•
28/05/2020, 16:09
ATO ORDINATÓRIO
•
14/10/2019, 16:16
DESPACHO/DECISÃO
•
18/09/2019, 16:26
DESPACHO/DECISÃO
•
29/07/2019, 17:00
SENTENÇA
•
30/01/2019, 17:08
DESPACHO/DECISÃO
•
06/08/2018, 11:19
DESPACHO/DECISÃO
•
10/05/2018, 14:39
ATO ORDINATÓRIO
•
02/04/2018, 18:44