Execução Fiscal 5007939-44.2022.4.04.7107 - TRF4

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 14:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 15:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/04/2024, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/04/2024, 12:48

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSAN03F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

01/04/2024, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

01/04/2024, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

01/04/2024, 12:20

Juntada de Petição

25/03/2024, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 16:39

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSAN03

22/03/2024, 15:19

Juntada de Ordem Cumprida - (MARA REGINA FERREIRA BRIGNONI)

22/03/2024, 15:19

Juntada de Ordem Cumprida - (MSA ALIMENTOS LTDA - ME)

22/03/2024, 15:19

Remetidos os Autos - RSSAN03 -> RSPOACECON

19/03/2024, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

08/02/2024, 11:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/01/2024, 23:59

Juntada de Petição

09/01/2024, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 12:45

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 36

03/11/2023, 15:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

23/10/2023, 12:58

Expedição de mandado - RSCAXCEMAN

20/10/2023, 17:31

Despacho

03/10/2023, 19:11

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023, 13:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/10/2023, 13:24

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSCCEF01F para RSSAN03F) - Motivo: Provimento 129/2023

03/10/2023, 09:51

Juntada de Petição

03/10/2023, 09:51

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSCCEF01F para RSSAN03F) - Motivo: Provimento 129/2023

03/10/2023, 09:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/04/2023, 17:52

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSAN03F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

26/04/2023, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

26/04/2023, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

02/03/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 14:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

28/02/2023, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/01/2023, 12:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19

13/01/2023, 21:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSGVT01F para RSSAN03F) - Motivo: Resolução 258/2022

13/12/2022, 19:30

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/12/2022, 17:12

Decisão interlocutória

11/09/2022, 10:14

Juntado(a)

09/09/2022, 19:23

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/08/2022, 03:00

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2022, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

12/07/2022, 11:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/07/2022 Prazo do edital: 22/08/2022 Prazo de citação/intimação: 29/08/2022

06/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MSA ALIMENTOS LTDA - ME EDITAL Nº 710015641033 O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) MARCELO CARDOZO DA SILVA Juiz(a) Federal DA 1ª VARA FEDERAL DE GRAVATAÍ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL, Faz saber aos que este edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, com sede Rua Barbosa Filho, n° 482, Bairro Salgado Filho, Gravataí/RS, tramitam os autos da Execução Fiscal n° 50079394420224047107, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra MSA ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ/CPF 07883677000164, cujo objeto é a cobrança de débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob número(s) 179592505 e 179592513, e que, pelo presente edital com prazo de 30 (trinta) dias - o qual será publicado na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico www.trf4.jus.br, área de "Serviços", guia "Editais" -, CITA A(S) PARTE(S) EXECUTADA(S), atualmente em local incerto e não sabido, para que, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida com juros e multa de mora e encargos indicados nas Certidões de Dívida Ativa (art. 8° da Lei n° 6.830/80), no valor de R$ 84.363,69 (oitenta e quatro mil, trezentos e sessenta e três reais e sessenta e nove centavos) ou garanta(m) a execução, na forma do art. 9° da Lei n° 6.830/80: a) efetuando depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure a atualização monetária; b) oferecendo fiança bancária; c) nomeando bens à penhora, observada a ordem do artigo 11 da LEF; ou d) indicando à penhora bens oferecidos por terceiro e desde que aceitos pelo exeqüente. E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Gravataí, em 17/06/2022. Eu, MARTINA DEBIASI FERNADES, editei, e eu, Marisa Teresinha Bordin Bento, Diretora de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007939-44.2022.4.04.7107/RS

06/07/2022, 00:00

Juntada de certidão

04/07/2022, 09:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/07/2022

04/07/2022, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

27/06/2022, 23:59

Expedição de Edital - citação

21/06/2022, 15:45

Juntada de Petição

20/06/2022, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022, 12:52

Juntada de certidão

17/06/2022, 12:49

Decisão interlocutória

25/05/2022, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2022, 16:48

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSCAX04F para RSGVT01F)

24/05/2022, 19:07

Distribuído por sorteio

24/05/2022, 19:07

—

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSAN03F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Juntada de Petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSAN03

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARA REGINA FERREIRA BRIGNONI)

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MSA ALIMENTOS LTDA - ME)

Remetidos os Autos - RSSAN03 -> RSPOACECON

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

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