Apelação Cível 5017686-77.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

ZELIA DE FATIMA CARDOSO DE QUADROS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

05/03/2024, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/03/2024, 15:14

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

04/03/2024, 18:42

Recebidos os autos do STJ

27/02/2024, 14:43

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

09/12/2022, 11:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

09/12/2022, 10:25

Decisão interlocutória

07/12/2022, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

05/12/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

05/12/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

02/12/2022, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

02/12/2022, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/11/2022, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

21/11/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

21/11/2022, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2022, 14:27

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

05/03/2024, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/03/2024, 15:14

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

04/03/2024, 18:42

Recebidos os autos do STJ

27/02/2024, 14:43

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2024, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2022, 17:57

09/12/2022, 11:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

09/12/2022, 10:25

Decisão interlocutória

07/12/2022, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

05/12/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

05/12/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

02/12/2022, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

02/12/2022, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/11/2022, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

21/11/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

21/11/2022, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2022, 14:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

10/11/2022, 15:56

Recurso Especial não admitido

10/11/2022, 15:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

08/11/2022, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

08/11/2022, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

08/11/2022, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/11/2022, 19:00

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST9 -> SREC

07/11/2022, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

04/11/2022, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

01/10/2022, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

01/10/2022, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2022, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2022, 19:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> ST9

29/09/2022, 17:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/09/2022, 15:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022<br>Período da sessão: <b>21/09/2022 00:00 a 28/09/2022 12:00</b>

09/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ZELIA DE FATIMA CARDOSO DE QUADROS ADVOGADO: CLAYTON BIANCO (OAB SC015174) ADVOGADO: EVANDRO ALBERTON ASCARI (OAB SC017561) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017686-77.2019.4.04.9999/SC (Pauta: 359) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

09/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ZELIA DE FATIMA CARDOSO DE QUADROS ADVOGADO: CLAYTON BIANCO (OAB SC015174) ADVOGADO: EVANDRO ALBERTON ASCARI (OAB SC017561) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017686-77.2019.4.04.9999/SC (Pauta: 359) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

09/09/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/09/2022 12:00</b><br>Sequencial: 359

08/09/2022, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/09/2022, 16:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSSC -> GAB91

08/08/2022, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/08/2022, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/08/2022, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/08/2022, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

01/08/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2022, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2022, 12:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> STRSSC

26/07/2022, 09:24

Sentença confirmada - por unanimidade

25/07/2022, 16:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/07/2022<br>Período da sessão: <b>15/07/2022 00:00 a 22/07/2022 16:00</b>

06/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ZELIA DE FATIMA CARDOSO DE QUADROS ADVOGADO: CLAYTON BIANCO (OAB SC015174) ADVOGADO: EVANDRO ALBERTON ASCARI (OAB SC017561) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017686-77.2019.4.04.9999/SC (Pauta: 307) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

06/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 307

05/07/2022, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/07/2022, 16:12

Conclusos para decisão/despacho - STRSSC -> GAB91

22/06/2022, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

22/06/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/06/2022, 11:00

Determinada a intimação

20/06/2022, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2022, 10:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB91 -> STRSSC

20/06/2022, 09:59

Juntada de Petição

11/03/2022, 14:02

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 26/07/2019

26/07/2019, 00:30

Recebimento

25/07/2019, 15:52

Distribuído por sorteio

25/07/2019, 14:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 26/07/2019

25/07/2019, 14:51

Juntada - Íntegra do processo

25/07/2019, 14:51

Recebido pelo Distribuidor

25/07/2019, 14:50

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•02/12/2022, 09:08

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•10/11/2022, 15:28

ACÓRDÃO

•29/09/2022, 17:25

EXTRATO DE ATA

•29/09/2022, 15:33

ACÓRDÃO

•26/07/2022, 09:24

EXTRATO DE ATA

•25/07/2022, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2022, 09:59

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2019, 14:51

DESPACHO

•25/07/2019, 14:51

DESPACHO

•25/07/2019, 14:51

DECISÃO

•25/07/2019, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2019, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2019, 14:51

Todos os documentos(21)

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2024, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2022, 17:57

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•02/12/2022, 09:08

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•10/11/2022, 15:28

ACÓRDÃO

•29/09/2022, 17:25

EXTRATO DE ATA

•29/09/2022, 15:33

ACÓRDÃO

•26/07/2022, 09:24

EXTRATO DE ATA

•25/07/2022, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2022, 09:59

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2019, 14:51

DESPACHO

•25/07/2019, 14:51

DESPACHO

•25/07/2019, 14:51

DECISÃO

•25/07/2019, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2019, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2019, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2019, 14:51

DESPACHO

•25/07/2019, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2019, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2019, 14:51

SENTENÇA

•25/07/2019, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2019, 14:51