Apelação Cível 5000703-82.2020.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2021

Valor da Causa

R$ 64.647,14

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Rio do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

GILSON SBORZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAYLES RODRIGO SCHÜTZ

OAB/SC 015426·CPF·Representa: Autor

CARLOS BERKENBROCK

OAB/SC 013520·CPF·Representa: Autor

LEANDRO MORATELLI

OAB/SC 046128·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCRSL01

09/01/2024, 18:24

Transitado em Julgado - Data: 08/01/2024

09/01/2024, 18:23

Juntada de Dossiê Previdenciário

07/01/2024, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

07/01/2024, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

05/01/2024, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

28/11/2023, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

26/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

23/11/2023, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

23/11/2023, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2023, 16:37

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

16/11/2023, 16:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> ST9

16/11/2023, 16:12

Sentença desconstituída - por unanimidade

14/11/2023, 10:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2023<br>Período da sessão: <b>06/11/2023 00:00 a 13/11/2023 16:00</b>

24/10/2023, 02:00

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCRSL01

09/01/2024, 18:24

Transitado em Julgado - Data: 08/01/2024

09/01/2024, 18:23

Juntada de Dossiê Previdenciário

07/01/2024, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

07/01/2024, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/01/2024, 14:12

ACÓRDÃO

•16/11/2023, 16:12

05/01/2024, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

28/11/2023, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

26/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

23/11/2023, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

23/11/2023, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2023, 16:37

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

16/11/2023, 16:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> ST9

16/11/2023, 16:12

Sentença desconstituída - por unanimidade

14/11/2023, 10:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2023<br>Período da sessão: <b>06/11/2023 00:00 a 13/11/2023 16:00</b>

24/10/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/11/2023 00:00 a 13/11/2023 16:00</b><br>Sequencial: 331

23/10/2023, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/10/2023, 13:48

Recebidos os autos - SCRSL01 -> TRF4

08/09/2023, 16:47

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

08/09/2023, 16:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCRSL01

05/08/2022, 14:02

Transitado em Julgado

05/08/2022, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

05/08/2022, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

05/08/2022, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

02/08/2022, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

02/08/2022, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2022, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2022, 12:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> STRSSC

26/07/2022, 09:23

Prejudicado o recurso - por unanimidade

25/07/2022, 16:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/07/2022<br>Período da sessão: <b>15/07/2022 00:00 a 22/07/2022 16:00</b>

06/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 308

05/07/2022, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/07/2022, 16:12

Juntada de Petição

13/01/2022, 10:48

Recebidos os autos

01/02/2021, 09:30

Distribuído por sorteio

29/01/2021, 18:01

EXTRATO DE ATA

•14/11/2023, 10:54

ACÓRDÃO

•26/07/2022, 09:23

EXTRATO DE ATA

•25/07/2022, 16:03