Apelação Cível 5003734-47.2019.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2021

Valor da Causa

R$ 67.728,64

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Rio do Sul

Partes do Processo

LEANDRO LAURINDO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA CRISTINA PASQUALINI

OAB/SC 013695·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCRSL01

08/11/2024, 17:07

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024

08/11/2024, 17:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

07/11/2024, 01:02

Juntada de Dossiê Previdenciário

16/10/2024, 04:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

16/10/2024, 04:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

23/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/09/2024, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/09/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2024, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2024, 12:17

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

13/09/2024, 12:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> ST9

12/09/2024, 09:37

Sentença desconstituída - por unanimidade

11/09/2024, 15:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 00:00 a 10/09/2024 16:00</b>

23/08/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 00:00 a 10/09/2024 16:00</b><br>Sequencial: 291

22/08/2024, 15:37

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCRSL01

08/11/2024, 17:07

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024

08/11/2024, 17:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

07/11/2024, 01:02

Juntada de Dossiê Previdenciário

16/10/2024, 04:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/10/2024, 04:12

ACÓRDÃO

•12/09/2024, 09:37

16/10/2024, 04:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

23/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/09/2024, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/09/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2024, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2024, 12:17

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

13/09/2024, 12:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> ST9

12/09/2024, 09:37

Sentença desconstituída - por unanimidade

11/09/2024, 15:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 00:00 a 10/09/2024 16:00</b>

23/08/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 00:00 a 10/09/2024 16:00</b><br>Sequencial: 291

22/08/2024, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/08/2024, 15:37

Recebidos os autos

31/05/2023, 09:19

Recebidos os autos - SCRSL01 -> TRF4

29/05/2023, 17:16

Processo Reativado - Novo Julgamento

29/05/2023, 17:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCRSL01

01/08/2022, 11:49

Transitado em Julgado

01/08/2022, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

01/08/2022, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

01/08/2022, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

27/07/2022, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

27/07/2022, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2022, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2022, 11:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> STRSSC

26/07/2022, 09:29

Prejudicado o recurso - por unanimidade

25/07/2022, 16:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/07/2022<br>Período da sessão: <b>15/07/2022 00:00 a 22/07/2022 16:00</b>

06/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 357

05/07/2022, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/07/2022, 16:12

Juntada de Petição

22/02/2021, 16:50

Recebidos os autos

04/02/2021, 13:18

Distribuído por sorteio

04/02/2021, 07:17

EXTRATO DE ATA

•11/09/2024, 15:37

ACÓRDÃO

•26/07/2022, 09:29

EXTRATO DE ATA

•25/07/2022, 16:09