Apelação Cível 5040302-17.2017.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JOAO GEREMIAS FILHO

CPF

Reu

NILZA GOULARTE GEREMIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

26/08/2022, 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/08/2022, 16:15

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

26/08/2022, 13:02

Transitado em Julgado

24/08/2022, 16:27

Remetidos os Autos - VICE -> SREC

24/08/2022, 16:01

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

12/08/2022, 14:28

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSSC -> SREC

03/08/2022, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

03/08/2022, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

03/08/2022, 15:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77

03/08/2022, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

01/08/2022, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

01/08/2022, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2022, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2022, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2022, 12:18

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

26/08/2022, 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/08/2022, 16:15

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

26/08/2022, 13:02

Transitado em Julgado

24/08/2022, 16:27

Remetidos os Autos - VICE -> SREC

Documentos

ACÓRDÃO

•26/07/2022, 09:25

EXTRATO DE ATA

•25/07/2022, 16:08

24/08/2022, 16:01

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

12/08/2022, 14:28

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSSC -> SREC

03/08/2022, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

03/08/2022, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

03/08/2022, 15:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77

03/08/2022, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

01/08/2022, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

01/08/2022, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2022, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2022, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2022, 12:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> STRSSC

26/07/2022, 09:25

Sentença desconstituída - por unanimidade

25/07/2022, 16:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/07/2022<br>Período da sessão: <b>15/07/2022 00:00 a 22/07/2022 16:00</b>

06/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOAO GEREMIAS FILHO (Sucessão) ADVOGADO: SAMIRA VOLPATO MATTEI COSTA (OAB SC021052) APELADO: NILZA GOULARTE GEREMIAS (Sucessor) ADVOGADO: SAMIRA VOLPATO MATTEI COSTA (OAB SC021052) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5040302-17.2017.4.04.9999/SC (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

06/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 115

05/07/2022, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/07/2022, 16:12

Conclusos para julgamento de retratação

13/06/2022, 16:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/06/2022, 15:27

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

13/06/2022, 15:26

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

13/06/2022, 15:26

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

08/06/2022, 15:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/06/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

03/02/2020, 16:18

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

31/01/2020, 15:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

30/01/2020, 16:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

30/01/2020, 16:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56

30/01/2020, 16:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

30/01/2020, 00:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

30/01/2020, 00:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/01/2020, 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/01/2020, 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/01/2020, 14:52

Despacho/Decisão - Interlocutória

27/01/2020, 15:40

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

22/01/2020, 18:41

Juntada de Petição

20/01/2020, 20:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

20/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2019, 16:51

Ato ordinatório praticado

10/12/2019, 16:51

Juntada de Petição

09/12/2019, 15:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

07/12/2019, 01:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

29/11/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/11/2019, 08:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/11/2019, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

18/11/2019, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

18/11/2019, 11:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 39 e 40

15/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/11/2019, 09:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/11/2019, 09:59

Ato ordinatório praticado

05/11/2019, 09:58

Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC

30/10/2019, 17:04

Decisão/Despacho - Recurso Especial sobrestado

30/10/2019, 17:04

Conclusão para Exame de Admissibilidade - SREC -> VICE

11/12/2018, 20:38

Juntada de Petição

11/12/2018, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

11/12/2018, 18:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

18/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

08/11/2018, 21:04

Remessa Interna para Secretaria de Recursos - STRSSC -> SREC

08/11/2018, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

08/11/2018, 14:03

Juntada de Petição

08/11/2018, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/10/2018, 15:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

19/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

17/10/2018, 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

09/10/2018, 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

09/10/2018, 12:25

Remessa Interna com Acórdão - GAB91 -> STRSSC

08/10/2018, 16:11

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

04/10/2018, 18:21

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 03/10/2018 SEQ: 86

12/09/2018, 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

12/09/2018, 16:26

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

11/09/2018, 16:04

Remessa Interna - STRSSC -> GAB91

06/09/2017, 15:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

06/09/2017, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

12/08/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

03/08/2017, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

03/08/2017, 14:59

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

02/08/2017, 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/08/2017, 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/08/2017, 15:43

Despacho/Decisão - Interlocutória

02/08/2017, 15:43

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB91 -> STRSSC

02/08/2017, 15:12

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 27/07/2017

27/07/2017, 00:35

Recebimento

26/07/2017, 13:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 27/07/2017

26/07/2017, 10:22

Distribuído por sorteio

26/07/2017, 10:22

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

26/07/2017, 10:21

Juntada - Íntegra do processo

26/07/2017, 10:20

Recebido pelo Distribuidor

26/07/2017, 10:19

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2022, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2022, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2020, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2019, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2019, 08:24

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2019, 09:58

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2019, 17:04

ACÓRDÃO

•08/10/2018, 16:11

EXTRATO DE ATA

•04/10/2018, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2017, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2017, 10:22

DESPACHO

•26/07/2017, 10:20

DECISÃO

•26/07/2017, 10:20

Todos os documentos(20)

ACÓRDÃO

•26/07/2022, 09:25

EXTRATO DE ATA

•25/07/2022, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2022, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2022, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2020, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2019, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2019, 08:24

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2019, 09:58

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2019, 17:04

ACÓRDÃO

•08/10/2018, 16:11

EXTRATO DE ATA

•04/10/2018, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2017, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2017, 10:22

DESPACHO

•26/07/2017, 10:20

DECISÃO

•26/07/2017, 10:20

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2017, 10:20

DECISÃO

•26/07/2017, 10:20

DECISÃO

•26/07/2017, 10:20

DESPACHO

•26/07/2017, 10:20

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2017, 10:20