Recurso Especial 5008685-60.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Federal de Florianópolis 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

EDEMILSON JOAO BITTENCOURT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

11/04/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 11/04/2025

11/04/2025, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

13/02/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:48

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido ou denegada

11/02/2025, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025, 17:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

16/05/2023, 14:48

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

16/05/2023, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

13/04/2023, 17:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/02/2025, 17:00

-

•13/04/2023, 17:09

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•13/04/2023, 17:09

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•13/04/2023, 17:09

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•13/04/2023, 17:09

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•13/04/2023, 17:09

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•13/04/2023, 17:09

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•13/04/2023, 17:09

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•13/04/2023, 17:09

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•13/04/2023, 17:08