Recurso Especial 5024550-97.2020.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

29/06/2023, 14:23

Transitado em Julgado em 29/06/2023

29/06/2023, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2023

05/05/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2023, 19:12

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

04/05/2023, 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2023

04/05/2023, 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

28/04/2023, 15:12

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

28/04/2023, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

13/04/2023, 16:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/05/2023, 13:00

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•13/04/2023, 16:35

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legal

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