Recurso Especial 5000569-16.2019.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ROMEU STEINGREBER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

14/09/2023, 19:20

Transitado em Julgado em 14/09/2023

14/09/2023, 19:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2023

20/06/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2023, 19:04

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

19/06/2023, 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2023

19/06/2023, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

09/06/2023, 09:43

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

09/06/2023, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

12/05/2023, 18:19

Documentos

-

•12/05/2023, 18:18

-

•12/05/2023, 18:18

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

-

•12/05/2023, 18:17

-

•12/05/2023, 18:17

-

•12/05/2023, 18:17

-

•12/05/2023, 18:17

-

•12/05/2023, 18:17

-

•12/05/2023, 18:17

-

•12/05/2023, 18:17

-

•12/05/2023, 18:16

-

•12/05/2023, 18:16

-

•12/05/2023, 18:16

-

•12/05/2023, 18:16

-

•12/05/2023, 18:16

-

•12/05/2023, 18:16

Todos os documentos(18)

-

•12/05/2023, 18:18

-

•12/05/2023, 18:18

-

•12/05/2023, 18:17

-

•12/05/2023, 18:17

-

•12/05/2023, 18:17

-

•12/05/2023, 18:17

-

•12/05/2023, 18:17

-

•12/05/2023, 18:17

-

•12/05/2023, 18:17

-

•12/05/2023, 18:16

-

•12/05/2023, 18:16

-

•12/05/2023, 18:16

-

•12/05/2023, 18:16

-

•12/05/2023, 18:16

-

•12/05/2023, 18:16

-

•12/05/2023, 18:15

-

•12/05/2023, 18:15

-

•12/05/2023, 18:15