Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009500-33.2018.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2018

Valor da Causa

R$ 97.289,50

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

RENATO LUIZ RAMOS

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SILVANA LORENCO

OAB/SC 022158·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/04/2024, 15:19

Transitado em Julgado - Data: 02/02/2024

16/04/2024, 15:18

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

02/02/2024, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

02/02/2024, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

01/02/2024, 01:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

01/02/2024, 01:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2024, 14:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2024, 14:28

Conclusos para julgamento

31/01/2024, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

19/01/2024, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

19/01/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/01/2024, 13:36

Ato ordinatório praticado

06/01/2024, 13:36

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

16/04/2024, 15:19

Transitado em Julgado - Data: 02/02/2024

16/04/2024, 15:18

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

02/02/2024, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

02/02/2024, 14:19

Documentos

SENTENÇA

•31/01/2024, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•06/01/2024, 13:36

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

01/02/2024, 01:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

01/02/2024, 01:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2024, 14:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2024, 14:28

Conclusos para julgamento

31/01/2024, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

19/01/2024, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

19/01/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/01/2024, 13:36

Ato ordinatório praticado

06/01/2024, 13:36

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5033816-30.2022.4.04.9388/TRF (RENATO LUIZ RAMOS)

27/12/2023, 15:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

10/02/2023, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

08/02/2023, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

04/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 14:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5164237-34.2022.4.04.9445/TRF (SILVANA LORENÇO ADVOGADOS)

24/01/2023, 11:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720056309 processada no TRF4 com o no. 51642373420224049445/TRF (SILVANA LORENÇO ADVOGADOS)

20/12/2022, 11:00

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720056309 processada no TRF4 com o no. 50338163020224049388/TRF (SILVANA LORENÇO ADVOGADOS)

20/12/2022, 11:00

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720056309 processada no TRF4 com o no. 50338163020224049388/TRF (RENATO LUIZ RAMOS)

20/12/2022, 11:00

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720056309

19/12/2022, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

19/12/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

12/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

05/12/2022, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

05/12/2022, 13:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720056309

02/12/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/12/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/12/2022, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

26/11/2022, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

26/11/2022, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

24/11/2022, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

24/11/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 18:27

Decisão interlocutória

23/11/2022, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2022, 17:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

22/11/2022, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

29/10/2022, 00:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 52

29/10/2022, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

20/10/2022, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

17/10/2022, 23:59

Decisão interlocutória

07/10/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

07/10/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

07/10/2022, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2022, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

06/10/2022, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

06/10/2022, 09:40

Juntada de Petição

05/10/2022, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

04/10/2022, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

04/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

15/09/2022, 11:09

Recebidos os autos - TRF4 -> SCITA04 Número: 50095003320184047208

06/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: RENATO LUIZ RAMOS (AUTOR) ADVOGADO: SILVANA LORENCO (OAB SC022158) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009500-33.2018.4.04.7208/SC (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

06/07/2022, 00:00

Remessa Externa - SCITA04 -> TRF4

13/08/2019, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

12/08/2019, 22:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

22/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/07/2019, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/07/2019, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

12/06/2019, 12:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27 e 28

09/06/2019, 23:59

Juntada de Petição

30/05/2019, 15:58

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

30/05/2019, 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/05/2019, 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/05/2019, 09:37

Autos com Juiz para Sentença

05/04/2019, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/03/2019, 17:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

04/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

25/02/2019, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/02/2019, 13:48

Despacho/Decisão - Interlocutória

22/02/2019, 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/02/2019, 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/02/2019, 15:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/02/2019, 16:56

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCITA02F para SCITA04F) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

05/12/2018, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

21/11/2018, 22:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

25/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/10/2018, 17:46

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

19/09/2018, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

19/09/2018, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

18/09/2018, 11:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

12/09/2018, 07:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

11/09/2018, 15:23

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2018, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/09/2018, 14:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

06/09/2018, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

27/08/2018, 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2018, 16:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/08/2018, 15:18

Distribuído por sorteio

22/08/2018, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2023, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2022, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2022, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2022, 11:09

SENTENÇA

•30/05/2019, 09:37

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2019, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2018, 16:28